Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
O artigo 196 da Constituição Federal diz: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,
Essa é uma ótima iniciativa que por certo logo vai se espalhar pelo Brasil. Um bom exemplo a ser seguido. Serafim Corrêa A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), desembargador Mario Machado Vieira Netto, assinaram
– Entendes, Fábio, o que estou dizendo? – É claro que entendo! – Mentes, Fábio, que sou eu que falo E nem eu me entendo! Lope de Vega (Soneto “Mientes Fabio”) O nome do bloco é “Mater mea ego volo lactere”. Seus integrantes fantasiados de toga e beca, todos da
Fonte: CONJUR Por Marcelo Galli O Poder Judiciário não pode ser usado como instrumento de perseguição política. Esse foi o recado do juiz Gerardo Humberto Alves Silva Junior, da 2ª Vara Cível de Diamantino, ao Ministério Público de Mato Grosso, nos autos de uma ação civil pública que apura suposto ato
O nó está apertando. Embora o PSB tenha entrado com ADIN contra tal norma, mas como não há decisão, a PGFN prossegue apertando o nó. Serafim Corrêa Fonte: CONJUR A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta sexta-feira (9/2) portaria regulamentando a norma que permite o bloqueio de bens sem
