Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
O deputado Serafim Corrêa (PSB) definiu como intolerável a suposta fraude cometida por empresas que recebem incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) e que figuram como beneficiários do programa Bolsa Família. O parlamentar defendeu, durante discurso no pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) nesta terça-feira (15),
Por Tadeu Rover (CONJUR) O desembaraço aduaneiro, por ser serviço público essencial, não pode ser paralisado em face de movimento grevista. Esse foi o entendimento aplicado pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao manter sentença que obrigou a Receita Federal a fazer o desembaraço aduaneiro de produtos de
Por Osíris Silva “He who fails to plan plans to fail”. A emblemática frase de Winston Churchill significa, em tradução livre, algo como “quem fracassa ao planejar, planeja fracassar”. Churchill é vastamente conhecido por haver liderado o Reino Unido durante, indiscutivelmente, um dos mais duros períodos de sua história. Com
CRISE FINANCEIRA E OS 18 ANOS DA LRF Parece que finalmente alcançamos os tempos de “consciência financeira” do cidadão sobre as repercussões das despesas públicas no seio social e as demandas de tributos para tantas carências. Chegados aos 18 anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, é
Opinião – Estadão Uma semana depois de o Ministério Público do Trabalho (MPT) ter encaminhado uma “notificação recomendatória” à Embraer e à Boeing, pedindo a elas que informem as salvaguardas trabalhistas que incluirão no acordo comercial que estão negociando, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou uma pesquisa para
