Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do site Consultor Jurídico: O desembargador Sylvio Baptista, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, não se conteve quando recebeu um recurso do Ministério Público contra a absolvição de dois ladrões de abóboras, com custo estimado de R$ 15: “Parem com esta picuinha, ridícula e aborrecedora, de que
Brasília, 28/11/2009 – O advogado Antonio Fábio Barros de Mendonça será o novo dirigente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Amazonas. Ele, que é da chapa “OAB para os Advogados” venceu nas urnas os representantes das três outras chapas: “Os Advogados em 1º Lugar”, liderada por
No site Contultor Jurídico: “A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer”. Esse é o teor da Súmula 410 aprovada pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A súmula tem como referência o artigo
Entrei na UFAM ainda muito jovem. Lembro-me como se fosse hoje do dia 26 de agosto de 1996, a turma reunida discutia seus sonhos e expectativas para os próximos quatro anos e o futuro incerto que esperava a cada um de nós. Após três anos e quatro meses colava grau
Todos sabem que o fuso horário depende do sol. Assim é que seis horas da manhã o sol nasce, meio dia ele está a pino e dezoito horas ele está no poente. Quando o sol nasce em Brasília, em Manaus são cinco horas e no Acre são quatro horas. Em
