Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do site do TJAM: A chapa foi eleita por aclamação. Esta será a primeira vez que uma amazonense assume a Presidência da entidade. Pela primeira vez o Amazonas ocupará o cargo máximo da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). É que nesta sexta-feira (26), a desembargadora aposentada do
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, enviará nesta sexta-feira (26) uma carta à presidente Dilma Rousseff para pedir agilidade às ações emergenciais da Operação Seca. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25) durante reunião, na sala de monitoramento da Sede do Governo, com vários secretários estaduais do Comitê Integrado de
Por Sandro Breval: Certamente os gestores públicos que alcançam um cargo eletivo, principalmente do Poder Executivo, buscam orientar sua administração para o atendimento das demandas sociais. De um lado temos a sociedade demandando a presença do Governo e seus serviços, e de outro os atores públicos procuram atendê-las. Tal ciclo
Do site do STJ: Em decisão inédita, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os Ministérios Públicos dos Estados são parte legítima para atuar autonomamente perante a Corte. Seguindo voto do relator, ministro Mauro Campbell Marques, a Seção reconheceu que o entendimento até então vigente, que
Do CONJUR: Por Alessandro Cristo Uma comissão de especialistas entregou, nesta quarta-feira (24/10), anteprojeto de reforma da Lei de Licitações — a Lei 8.666/1993 — ao deputado federal Fábio Trad (PMDB-MS), relator de propostas que tramitam sobre o assunto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O
