Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
A decisão do Pleno, em sessão realizada nesta terça-feira (27), foi unânime. A doação do terreno à rádio ocorreu há mais de 30 anos. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas, durante sessão do Pleno ocorrida nesta terça (27), julgaram inconstitucional a Lei Municipal nº 187, de 24
A decisão vale a partir da publicação da inconstitucionalidade (ou seja, não tem efeito retroativo e as negociações já efetuadas não serão prejudicadas), para evitar a chamada instabilidade jurídica, devido à grande quantidade de isenções que já foram concedidas. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu,
Glaucio Dettmar/ Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, nesta terça-feira (27/11), ser obrigatório que o magistrado more na comarca em que atua. As autorizações para que juízes residam em outras comarcas são excepcionais e devem ser regulamentadas pelos tribunais, de forma fundamentada. A decisão foi tomada na
Pela quinta vez, só este ano, a nossa capital é vítima de apagão geral. A crise no fornecimento de energia elétrica que contamina outros serviços como água, telefonia e internet, além de paralisar toda a atividade econômica e gerar um verdadeiro caos na cidade, vem de algum tempo e é
A natureza não se defende, ela se vinga. O Igarapé do Mindú é o mais extenso da cidade de Manaus. Nasce nas imediações da Reserva Ducke, corta a cidade, junta-se a outros e deságua no Rio Negro. Ao longo do seu curso e do tempo tem sofrido agressões. Varias das
