Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
Do CONJUR, por Elton Bezerra “A utilização do nome ‘Boi Barrica’ como forma de identificar procedimento policial possibilita a ilação de que o Grupo Folclórico tenha algum envolvimento com os crimes investigados.” A afirmação é do juiz federal Rubem Lima de Paula Filho, da 3ª Vara Federal do Maranhão, que
Por Marina Silva: Meu Natal mais triste foi há 24 anos. Estava muito doente, buscando tratamento em São Paulo, sentindo-me além dos limites da fraqueza, e, quando o telefone tocou, pressenti que a notícia era do assassinato de meu amigo Chico Mendes. Só mesmo a fé na vida faz com
Do site do STF: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decretar a prisão imediata dos condenados na Ação Penal (AP) 470. Ao indeferir a liminar, o ministro-presidente observou que “não há dados concretos que permitam apontar a
Um elogio da política e um duro libelo em defesa da Federação, segundo ele ferida pela concentração de receitas na União, marcaram o pronunciamento do governador Eduardo Campos ao agradecer a homenagem prestada a ele pela Assembleia Legislativa de Roraima. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (20/12), na capital do estado,
Do site do STJ: A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão inédita, entendeu que o Regulamento do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul não pode exigir que a compensação dos créditos do imposto, em operações com produtos agropecuários, ocorra com débitos fiscais decorrentes de
