Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
De acordo com o CNJ, a Prefeitura de Manaus é o 3º maior litigante do País e a parceria firmada nesta quarta-feira vai diminuir a quantidade de processos na Justiça estadual. Prefeitura possui 432 mil ações no TJA,envolvendo ISS, IPTU e alvarás (Reprodução internet) O Tribunal de Justiça do Amazonas
Por Joaquim Falcão O Supremo está invadindo a área de competência do Congresso, ou é o Congresso que se omite e deixa-se invadir? Este será um tema recorrente este ano. Muito mais amplo do que um tema de campanha para a presidência da Câmara dos Deputados, ou disputa sobre quem
Do site da Receita Federal do Brasil: O que o viajante NÃO pode trazer do exterior como bagagem Não são conceituados como bagagem, no sentido aduaneiro, mesmo que trazidos pelo viajante: Objetos destinados a revenda ou a uso industrial Automóveis, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, trailers e demais veículos automotores
Em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Elias Emanuel (PSB), se mantém na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e do Idoso da casa. A presidência, vice-presidência, membros titulares e suplentes das 20 comissões técnicas da Câmara foram anunciadas nesta
Do CONJUR: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no STF mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a regra que prevê o posicionamento de membros do Ministério Público ao lado direito de juízes ou presidentes dos tribunais perante os quais atuam. Desta vez, a OAB questiona
