Serafim lança Guia da Transparência dos Recursos Públicos
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
As nações indígenas no Brasil que renasce
Uma tormenta tributária
WILSON LIMA, NOVO MANDATO, NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS
A posse de Lula e o futuro ameaçado
COP15 APROVA “ACORDO DE PARIS DA NATUREZA”
Sinos bimbalham? Então é Natal
De O Globo com Agência Senado: BRASÍLIA – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu nesta terça-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que os médicos da Casa sejam aproveitados em serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal. Na semana passada, Renan Calheiros anunciou que pretendia reduzir
Do site do TJAM: A lei trata da cobrança da taxa de resíduos sólidos no município de Manaus e tem como base de cálculo a mesma utilizada para arrecadação de impostos. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou inconstitucional os artigos nº 81, 85, 91 e 94
Do Portal do PSB NACIONAL: No seminário em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, o ator Luciano Szafir vem à Câmara dos Deputados para falar da experiência que vive ao lado da irmã, Alexandra Szafir, portadora da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). O evento, de iniciativa do deputado federal Romário
De ACRÍTICA.COM, por SÍNTIA MACIEL E MARIANA LIMA: Na argumentação do relator do processo, desembargador Domingos Chalub, a lei constitucional, entretanto, Adins indicavam apenas que o cálculo da cobrança estava errado. Integrantes do Tribunal do Pleno, durante o julgamento da inconstitucionalidade da lei 1411/2010, que regula a Taxa do Lixo
Na sequencia das duas matérias abaixo quem desejar pode seguir o roteiro e conhecer a situação dos municípios brasileiros perante a União. É fácil. Inicialmente acesse – www.tesouro.fazenda.gov.br. -. Quando abrir a tela, vá ao seu lado direito e clic em “PREFEITURAS E GOVERNOS ESTADUAIS”. Vai abrir a opção “CAUC”.
