De O Globo com Agência Senado:
BRASÍLIA – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu nesta terça-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros, que os médicos da Casa sejam aproveitados em serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal. Na semana passada, Renan Calheiros anunciou que pretendia reduzir o serviço médico do Senado, mas a reforma administrativa pode sofrer um revés com um questionamento jurídico para anular o corte.
A proposta do ministro da Saúde é para que os órgãos façam um termo de cooperação ou um convênio, incluindo o Governo do Distrito Federal (GDF). Assim, os médicos do Senado, após a extinção do serviço de atendimento ambulatorial que faziam na Casa, poderiam ser aproveitados em serviços do SUS.
– Esse é um gesto importante do Senado brasileiro, não só de corte de gastos, mas de pegar essa estrutura que tem e colocá-la à disposição do conjunto da população brasileira, especialmente aqui no GDF – disse Padilha.
Para o Sindicado dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), a proposta é ilegal, “uma afronta a ética e aos princípios constitucionais de um Estado democrático”. O sindicato vai entrar com mandado de segurança coletivo na Justiça Federal questionando a reforma administrativa anunciada por Renan.
– O ato é ilegal. A proposta se reforma deveria ser feita através de projeto de resolução, que é de competência do Plenário, e não da Mesa Diretora. Que é preciso fazer alguma coisa é, mas fazer alguma coisa não é fazer qualquer coisa. A gente entende que não é cortando o bom que se consegue o ruim – disse Nilton Paixão, presidente do Sindlegis, completando:
– Não houve aviso os pacientes com patologia crônica. A medida é uma afronta às orientações da Organização Mundial de Saúde.
O sindicalista defende que a proposta de reforma seja discutida com mais profundidade. Segundo ele, há casos de médicos que passaram no último concurso do Senado que vieram de outros e também de profissionais que abriram mão de dois empregos.
– O Senado que vai arcar com os custos? Que economia que irá fazer? Como não pode haver redução de salário, os profissionais devem continuar recebendo gratificação – argumenta.
A reforma administrativa prevê corte de R$ 262 milhões por ano na Casa. O sindicato alega que, apesar da economia anunciada com o corte no serviço médico, haveria aumento nos gastos com o plano de saúde. Em protesto, a categoria realiza amanhã um abraço coletivo em torno da unidade de saúde do Senado.
A assessoria da Casa informou que o Senado conta com 46 médicos, 27 profissionais de enfermagem, um fisioterapeuta, um farmacêutico, um nutricionista, três dentistas e um psicólogo.
Alexandre Padilha disse que ainda terá que conversar com o governo do Distrito Federal para identificar quais são os serviços adequados que poderiam receber os profissionais do Senado.
– A quantidade de profissionais que vão participar desse programa, dessa cooperação vai depender da conversa com o GDF para identificar quais são os serviços, quais são os hospitais– explicou Padilha.
Comentário meu: Não concordo com nada do Renan, a começar pela sua eleição, mas convenhamos que ele está certo. 46 médicos para 81 senadores dá 1 médico para menos de 2 senadores. No Amazonas temos 4.000 médicos e 3,5 milhões de habitantes. Ou seja, 1 médico para 875 habitantes. Se considerarmos capital e interior separados teremos no interior 400 médicos para 1,7 milhão de habitantes. Ou seja, 1 médico para 4.250 habitantes.
