Do site do TJAM:
As audiências de conciliação têm a parceria da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) do Amazonas, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizará nos próximos dias 11 (quinta-feira), 15 (segunda-feira) e 18 (quinta-feira) novos mutirões de conciliação na área de Família.
As audiências são realizadas por meio do projeto Justiça Eficaz, com participação de estudantes de Direito, voluntários, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), sob coordenação do professor Adriano Fernandes e capacitados pela juíza aposentada Alvarina de Almeida Tiant, da Câmara de Mediação e Arbitragem do Amazonas (Camam).
Os mutirões deste ano do Cejuscon foram iniciados no mês passado, com a realização de três dias de audiências, em datas específicas visando uma maior participação de jurisdicionados. Os resultados foram muito positivos em relação aos acordos.
A conciliação e a mediação são ferramentas de extrema importância para o Judiciário brasileiro, conforme avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma vez que mais do que apenas solucionar processos judiciais, ajudam a pacificar a sociedade e as pessoas.
Para este mês de abril já estão pautadas, no total, 181 audiências, das 8h às 14h, no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis, incluindo as redesignadas dentre as marcadas para 12 de março, devido ao fato de muitos advogados terem de se ausentar para outras audiências.
Para esclarecimento de dúvidas, o telefone do Cejuscon é o (92) 3303-5246.
Resultados de março
Em março, foram realizadas 147 audiências de conciliação das 351 agendadas de processos em tramitação nas 1ª, 2ª, 4ª e 10ª Varas de Família da Comarca de Manaus. Das realizadas, 55% resultaram em acordos (82 processos) e 45% terminaram sem acordo (65 processos); outras 21 foram redesignadas para nova data.
Segundo a diretora do Cejuscon, Geórgia Vasconcelos Corrêa, um dos aspectos positivos deste trabalho é que vários divórcios litigiosos foram resolvidos de forma consensual. “Em um dos processos, as partes brigavam há 13 anos e chegaram à conciliação no mutirão”, relata.
Na avaliação do juiz de Direito Luís Cláudio Chaves, coordenador do Cejuscon, os resultados seriam melhores se as partes comparecessem às audiências. “A dificuldade é de se localizar as partes para que venham às audiências, pois as intimações são feitas pelos Correios, que nem sempre conseguem chegar aos endereços informados, devido à formação dos bairros de Manaus ter ocorrido sem planejamento”.
