Assumiu hoje pela manhã o cargo de desembargador o Dr. Mauro Bessa. Magistrado sério e independente, em seu discurso ele reafirmou a sua convicção no processo de mudanças que ora se operam no Judiciário brasileiro. Leia a seguir a matéria na íntegra retirada do site do Tribunal de Justiça do Amazonas:
Mauro Bessa chega a desembargador pregando independência
Novo desembargador diz que já enfrentou a ira dos poderosos, mas nunca se curvou ou arrefeceu
“Tenho a convicção de que não medirei esforços, contribuindo no processo de mudanças que neste momento se operam no Judiciário brasileiro, aliás tão almejadas pela sociedade sedenta de justiça”. Este é um trecho do discurso do magistrado João Maro Bessa, que nesta quinta-feira (16 de julho) tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A cerimônia aconteceu em sessão especial do Tribunal Pleno, realizada no auditório Ataliba David Antônio.
Com 27 anos de judicatura, 8 deles exercidos nas comarcas do interior, Bessa chega ao mais alto grau da Corte de Justiça, pelo critério de antiguidade. Mauro Bessa é natural do município de Benjamin Constant, filho de Raimundo Bessa Neto e de D. Maria Yolanda Bessa e graduado em direito pela Universidade do Amazonas em 1978. “Transponho as portas deste egrégio tribunal de justiça compromissado exclusivamente com meus ideais, com a minha consciência e com a Lei”, disse ele, logo que prestou o juramento.
A cerimônia de posse começou às 10h com a formação da Mesa Diretora, onde estavam presentes o secretário estadual da Casa Civil, Raul Zaidan, representando o governador Eduardo Braga e o deputado Carlos Alberto, representando o presidente da Assembléia Legislativa, Belarmino Lins. Também participaram da solenidade a desembargadora federal Luiza Maria Veiga, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, e o desembargador Federal Antônio Souza Prudente, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A solenidade foi aberta pelo presidente do TJ-AM, desembargador Francisco Auzier, que convidou os desembargadores João Simões e Encarnação Salgado para conduzirem o novo desembargador ao plenário.
“Por vezes, a independência me custou caro. Jamais arrefeci. Nunca recuei”
Depois da leitura do Termo de Posse feita pelo secretário geral do Tribunal, Juscelino Kubitscheck e do juramento de Mauro Bessa, o cerimonial chamou ao plenário a juíza Marcia Bessa, mulher do novo desembargador, para auxiliar na cerimônia da troca de Toga. Coube ao desembargador Paulo Caminha Lima, amigo pessoal de Bessa há 26 anos, fazer a saudação ao colega, destacando seu caráter e personalidade.
– Ao desempenhar a jurisdição em primeiro grau por mais de 26 anos, sem qualquer mácula, juiz de Direito João Mauro Bessa, hoje alçado à desembargatória, granjeou o respeito e admiração de comunidade jurídica e dos jurisdicionados, uma vez que sempre atuou com inteligência e dedicação, exercendo sua autoridade sem autoritarismo, de forma independente, corajosa e imparcial, imune a qualquer forma de pressão, na defesa da escorreita aplicação da Justiça – disse Caminha.
O desembargador Mauro Bessa fez um discurso curto, mas direto e incisivo. Afirmou que ao longo de sua trajetória sempre decidiu com firmeza e independência. Jamais se curvou às pressões dos poderes político e econômico. Enfrentou a ira dos poderosos. Quando decidia as questões agrárias na Comarca de Boca do Acre, ou quando dirimia conflitos sociais na comarca de Coari.
– Por vezes, essa independência e determinação no exercício da função judicante me custou caro. Jamais arrefeci. Nunca recuei. Fui promovido para esta capital e nela procurei exercer o meu ofício com a mesma determinação dos primeiros tempos – disse o desembargador.
Currículo
Nascido no dia 9 de abril de 1948, em Benjamin Constant, João Mauro Bessa é filho de Raimundo Bessa Neto e de Maria Yolanda Mauro Bessa. Possui quatro filhos (Virgínia, Mauro, Bruna e Isadora), sendo que dois já estão na carreira jurídica, uma na faculdade de Direito e a tendência é de que a quarta siga o mesmo caminho, como já demonstra interesse pela área. É casado com a juíza do trabalho Márcia Nunes Bessa.
Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Amazonas – UFAM, em 1978. Ingressou na carreira jurídica em 20 de dezembro de 1982, atuando na longínqua Comarca de Boca do Acre e mais tarde em Coari.
Promovido à Manaus, atuou na 3ª Vara Criminal e depois foi removido para a 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual até ser aclamado desembargador.
Aos poucos o judiciário amazonense, pelo decorrer do tempo e, principalmente, pelo mérito, se tornará o poder dos justos. Com o decorrer do tempo nos livramos dos juízes que entraram na magistratura por meio de concursos fraudulentos e, em decorrência disso, compromissados com interreses alheios à justiça. Com o mérito prestigiado por concursos idôneos, ganhamos magistrados verdadeiramente independentes e compromissados unicamente com a lei e a justiça, a exemplo de Mauro Bessa. Salve a meritocracia!
Ats,
Janio Guimaraes
O ineteressante é de como as ausências guardam um simbolismo inquestionável e de certa provam o grau de independência deste magistrado.
Quero dizer que quando da posse de outros desembargadores muitos chefes de poder se acotovelavam e abarrotavam as cadeiras da mesa dos trabalhos às vezes era preciso até colocar outras para abrigar tanto poderoso de plantão.
Sabemos que a renovação dos poderes e em especial da justiça se dá pela conjunção de uma serie de fatores entre os quais a reforma pelas leis, a troca na gestão, a renovação de ideias e de ideais, entre outros.
Mas, é a troca das pessoas, que injeta novo ânimo nesta esfera de poder.
Muitas vezes o novo (na idade) não representa nenhuma mudança quando contaminado pelos vicios e pela má formação moral e originado de um DNA pouco recomendado.
Tambem, o velho, pode surpreender na medida em que soube buscar no moderno formas diferentes de renovar seus poensamentos e encarar os desafios da mudança.
A justiça do nosso estado enfrenta exatamente esse paradoxo qual seja o de se renovar buscando nos mais velhos a retidão de carater, a experiencia de vida e o DNA original.
Tenho tido decepções com muitos travestidos de “novos” e continuo perplexo negativamente com muitos velhos, refratários às mudnaças.
Diziam alguns que as mudanças no regime cubano se não adviesse por meio de uma ação politica ao menos teria de vir por meio da lei da biologicidade, ou seja, com a doença ou com a morte de Fidel.Isto está em curso.
Espero que isto não seja necessário no judiciário amazonense.
Vida longa ao Dr Bessa. Aposto nele nos dois sentidos: o do velho (renovado) e o do novo como desembargador recem nomeado.