Na pauta da reunião de hoje, dia 8, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem dois itens de interesse do Tribunal de Justiça do Amazonas. O primeiro é uma consulta sobre vacância de cargos e eleição para o preenchimento dos mesmos. Já o segundo é um requerimento de um funcionário para desconstituir ato administrativo.
Abaixo, os resumos da pauta.
49) CONSULTA Nº 2009.10.00.002836-6
- Relatora: Conselheira MORGANA DE ALMEIDA RICHA
- Requerente: Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas
- Requerido: Conselho Nacional de Justiça
- Assunto: Consulta – TJAM – Ofício 308/2009-CGJ/AM – Vacância Cargo – Presidente – Vice Presidente – Tribunal de Justiça – Eleição – Corregedor – Art. 69 Lei Complementar Estadual/AM 17/97 – Art. 102 Lei Complementar 35/79 – LOMAN – Resolução 16/CNJ.
64) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2009.10.00.002358-7
- Relator: Conselheiro LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA
- Requerente: Ubaldino Fernandes Jinkings Júnior
- Requerido: Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas
- Assunto: Desconstituição de Ato Administrativo – TJAM – Processo Administrativo 1639/2007 CGJAM – Servidor Público – Realização – Perícias Judiciais – Reclamação Peritos.
Conceituado blog, gostaria que fosse divulgado de predferencia para a Senhora Desembargadora, Maria das Graças, que não desbloqueassem as contas da prefeitura de Coari, sofremos todo esse tempo poderemos esperar mais um pouco, pelo o amor que a excelencia tem pelos os seus filhos sua familia em nome de Deus não libere, porque essa verba pode ser usado na cam´panha do dia 20 de setembro.