Marcelo Serafim barra votação da PEC dos CDs e DVDs

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Para garantir a manutenção de mais de 10 mil postos de trabalho na Zona Franca de Manaus, o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) derrubou reunião da Comissão Especial de Fonogramas e VideoFonogramas Musicais, que analisa a PEC 98/2007, destinada à apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado José Otávio Germano (PP-RS). Também esteve presente à reunião a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

“É triste a história desta comissão, que caminhou por quase um ano sem quórum e no dia marcado para leitura do relatório; que, diga-se de passagem, ninguém chegou a ter conhecimento com a devida antecedência regimental, haver parlamentares prontos e ávidos para votar algo que não conhecem. Portanto, como participante e conhecedor pleno dessa matéria, não vamos arrefecer, vamos continuar nossa batalha até a vitória final”, afirmou Marcelo.

Marcelo Serafim usou diversos artigos do regimento interno da Câmara dos Deputados para que a reunião fosse considerada nula. O amazonensse invocou desde a verificação de quórum, passando pelo pedido e votação da ata da sessão anterior, até a questão de ordem pedindo a invalidade da reunião por acontecer simutaneamente com outras comissões permanentes da Casa. O socialista teve todos os recursos regimentais que apresentou indeferidos pelo presidente da comissão, deputado Décio Lima (PT-SC).

A PEC, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), dá imunidade tributária à produção de CDs e DVDs nacionais. “A intenção é reduzir os preços desses produtos, valorizar a cultura nacional e combater a pirataria, ou seja, tudo o que jamais vai acontecer. Primeiro, porque pirataria é caso de polícia e não de tributo. Mas o pior é que vai deixar famílias desempregadas no Amazonas. É por isso que somos totalmente contrários à matéria”, disse.

A Comissão foi encerrada somente às 16h21, quando o Plenário da Câmara deu início à ordem do dia. Mas, a discussão foi parar no plenário Ulysses Guimarães, onde o deputado formulou quatro questões de ordem que serão analisadas pelo presidente Michel Temer.

A reunião foi suspensa sem a leitura do relatório, “o que representa uma grande vitória para o Pólo Industrial de Manaus”.

No último post, aí abaixo, eu abordei a questão da PEC.

6 comments

  1. O nobre deputado deveria é barrar o Josué Neto de detonar as pessoas que votaram nele.

    Devia ter sido expulso mas venceu

    e o povo perdeu

  2. Deputado Marcelo Serafim um guardião em defesa do povo do Amazonas, a nossa voz na Câmara dos Deputados. O povo amazonense tem orgulho deter um deputado como Marcelo Serafim.

  3. A bancada do amazonas deve ficar sempre alerta aos ataques exógenos contra a zona Franca de manaus.
    Grata surpresa a atuação do deputado Marcelo Serafim, que tem se mostrado atento e combativo.
    Parabéns Deputado , continue sendo nosso “pitbull” em defesa dos interesses do Amazonas e de nossa gente.

  4. Gosto do Marcelo…e votei nesse cara em 2006…ele como qualquer ser humana tem seus defeitos … Mas não tenho duvida que ele é um dos parlamentares mais inteligentes e atuantes em Bsb… Espero que se articule bem para 2010…Sarafa…afasta um pouco mais esses amigos do Marcelo das suas decisões…o Marcelo e vc pagam pelos erros e arrôgancias de pessoas até inteligentes porem experiência Politica…

    PARABÈNS MARCELO e RUMO ap exa e a mais 4 anos…

    Abraço

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