De OGLOBO.COM. :
BRASÍLIA — O ministro da Fazenda Guido Mantega aproveitou a solenidade de comemoração pela marca de 1 milhão de moradias financiadas pelo Minha Casa Minha Vida, no Palácio do Planalto, e anunciou a desoneração da folha de pagamento para o setor da construção civil. Mais tarde, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Mantega informou que todas as medidas de desoneração tributária já adotadas vão alcançar R$ 45 bilhões este ano.
– Não é pouca coisa. É relativa a 1% do PIB. É um forte estímulo aos investimentos – considerou.
A alíquota para previdência que é de 20% sobre a folha será substituída por um percentual de 2% sobre o faturamento. Segundo o ministro, a medida vai dar para o setor um alívio de R$ 2,850 bilhões por ano.
Mantega anunciou também a redução do Regime Especial de Tributação (RET) — CSLL, PIS, Cofins —, que inclui as empresas do setor, de 6% para 4%.
— Estimular a indústria da construção é estimular investimento no país — disse ele.
Mantega destacou também que o setor é um grande gerador de empregos e responde hoje pela contratação de 7,7 milhões de trabalhadores.
Comentário meu: Medida acertada. Quem emprega muito como a construção civil não deve ter a folha de pagamento como base de cálculo para nada. Essa mudança, além de estimular o setor, vai fazer com que mais trabalhadores saiam da informalidade para a formalidade.
