Pelo segundo ano consecutivo, o número médio de sentenças por magistrado da Justiça do Trabalho aumentou. Em 2009, a média de decisões era de 1.024 por julgador. Em 2010, subiu para 1.108 e, em 2011, chegou ao patamar de 1.172. A taxa de congestionamento diminuiu: em 2009 era de 49,8%, passou para 47,9% em 2010 e chegou a 45,7% em 2011.
Mesmo assim, a Justiça do Trabalho finalizou 2011 com aproximadamente 3,2 milhões de processos pendentes. Número que significa 3% de processos a menos do que o existente no começo do ano — isso é, houveram mais baixas do que processos ingressados. As informações são do levantamento estatístico Justiça em Números 2012, feito pelo Conselho Nacional de Justiça.
O número de processos pendentes em 2010 somavam 3,3 milhões. Um pouco menos da metade do total de processos que tramitaram na Justiça do Trabalho em 2011 — 6,9 milhões. A dificuldade em proceder à baixa dos processos está na fase de execução. A taxa de congestionamento na fase de execução é de 69%, enquanto na fase de conhecimento, essa taxa cai para 30,7%.
A diminuição de estoque de processos, se dá também pelo fato de que a força de trabalho da Justiça do Trabalho cresceu em relação a 2010. O ano de 2011 finalizou com 3.189 julgadores — 72 a mais do que o ano anterior. Os servidores (efetivos, requisitados e comissionados sem vínculo) tiveram um aumento de 791 — ao total somam 38.592.
Do outro lado, porém, a demanda também aumentou. A população buscou mais a justiça trabalhista em 2011 — aumento de 10% em relação aos anos anteriores. Os casos novos somaram 3,7 milhões, o que representa 1.446 casos para cada 100 mil habitantes. A região com o maior número de casos é São Paulo, que acumula 2.089 casos novos por 100 mil habitantes, o menor número é Maranhão — 584 casos novos por 100 mil habitantes .
A cidade de São Paulo acumula 610.653 casos pendentes. Os casos novos somam 648.959 processos. Ao todo, 633.885 processos foram baixados.
Justiça do Trabalho | |||
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Tribunais | Casos pendentes | Casos novos | Total de processos baixados |
TRT 1 | 317,945 | 334,929 | 372,086 |
TRT 2 | 610,653 | 648,959 | 633,885 |
TRT 3 | 166,880 | 396,576 | 341,053 |
TRT 4 | 218,038 | 249,363 | 248,287 |
TRT 5 | 220,854 | 167,380 | 157,180 |
TRT 6 | 104,828 | 173,415 | 166,483 |
TRT 7 | 70,034 | 78,928 | 62,511 |
TRT 8 | 72,427 | 107,445 | 110,055 |
TRT 9 | 208,230 | 229,041 | 210,498 |
TRT 10 | 81,052 | 91,099 | 93,135 |
TRT 11 | 48,207 | 79,375 | 81,061 |
TRT 12 | 117,691 | 111,547 | 121,600 |
TRT 13 | 32,664 | 35,704 | 51,791 |
TRT 14 | 13,805 | 39,147 | 43,283 |
TRT 15 | 566,832 | 416,565 | 568,464 |
TRT 16 | 52,523 | 47,736 | 49,441 |
TRT 17 | 47,337 | 53,746 | 57,026 |
TRT 18 | 43,844 | 133,266 | 116,574 |
TRT 19 | 67,706 | 43,960 | 46,082 |
TRT 20 | 32,113 | 27,869 | 31,899 |
TRT 21 | 76,054 | 59,856 | 47,289 |
TRT 22 | 27,664 | 35,581 | 36,875 |
TRT 23 | 32,347 | 66,365 | 71,971 |
TRT 24 | 26,837 | 44,201 | 41,660 |
Lívia Scocuglia é repórter da revista Consultor Jurídico.
Comentário meu: O TRT do Amazonas é o TRT-11 que cresceu mais de 30.000 processos em relação ao estoque em 31 de dezembro do ano anterior, mais ainda assim julgou mais de 81.000 processos respondendo, portanto, às demandas sociais. Em tese, os processos no TRT 11 estão demorando menos do que um ano, o que para os padrões brasileiros é um bom número.