FUNDEB: A VERDADE VENCEU!

FUNDEB: A VERDADE VENCEU!

Por Serafim Corrêa

O Portal da Transparência do Governo Federal é muito bom. Principalmente no que diz respeito aos repasses da União aos estados e municípios. Através dele – www.portaltransparencia.gov.br – e do Portal do Tesouro Nacional – www.tesouro.fazenda.gov.br – é possível saber-se em tempo real os valores repassados, por exemplo, a título de FUNDEB para estados e municípios.

Foi com as informações obtidas por esses caminhos que em março afirmei que o estado do Amazonas havia recebido nos dois primeiros meses deste ano, a título de FUNDEB, o valor de R$ 392.920.563,07, dinheiro suficiente para dar um aumento salarial aos professores de 28%. O Governo ofereceu 4% e após uma greve que paralisou as escolas em 40 municípios o governo chegou em 27%, ainda que parcelado.

Veja o vídeo:

Já o Portal da Transparência do Amazonas, assim como os dos Municípios (estes quando existem), não permitem com clareza saber as despesas. A minha dúvida e a de muitos, principalmente dos professores, era: o que fizeram com esses quase 393 milhões de reais?

Como no FUNDEB, a cada dois meses o estado do Amazonas é obrigado a dizer ao Governo Federal o que fez com o dinheiro, e este ao receber as informações as disponibiliza na internet no Portal do FNDE – www.fnde.gov.br/siope – , o que aconteceu em relação ao 1º bimestre de 2018 na semana passada, foi possível ter a resposta dada pelo próprio governo do Amazonas, e que é bem simples, porém nos deixa todos perplexos:

“ELE GUARDOU O DINHEIRO EM CAIXA”

Recortei o quadro do Fluxo Financeiro e coloquei nesta moldura para perfeita visualização:

Ou seja, o governo virou o ano com R$ 193.723.089,24 na conta do FUNDEB, recebeu em janeiro/fevereiro de 2018 mais R$ 392.920.563,97 e gastou em igual período apenas R$ 73.714.215,28. Capitalizou juros de R$ 465.758,67 e com isso acumulou, em 28 de fevereiro de 2018, na conta do FUNDEB, o elevado valor de R$ 513.395.195,70.

Portanto, tinha dinheiro para dar um aumento maior aos professores quando disse que só podia dar 4%.

Diante disso, sobram duas hipóteses: 1 – A assessoria do governador não sabia dos valores que mantinha em caixa, o que é bem absurdo ou 2 – sabia e escondeu a informação da sociedade e do próprio governador, o que é ainda pior. Se for a primeira hipótese revela incompetência, mas a segunda mostra má fé.

De uma forma ou de outra cabe ao governador rever seus métodos e questionar muito claramente os assessores que o colocaram diante da opinião pública e, em especial, dos professores em situação bem desagradável.

O resultado desse entesouramento é que o governo gastou no 1º bimestre apenas 30,65% com remuneração do magistério, quando deveria ter gasto, ao menos, 60%, e guardou em caixa 61,77% quando só poderia manter até 5%. A tela abaixo mostra os indicadores retirados do Portal do FNDE.

Cai por terra o discurso de que não tem dinheiro e de que meus números eram “falaciosos”.  Tem dinheiro, sim, e o bastante para melhorar os níveis de qualidade do ensino.

Cabe a todos nós fiscalizarmos a sua aplicação. A transparência é a melhor coisa que existe. A falsa informação não resiste a um raio solar.

A VERDADE VENCEU!