Os fumantes no Brasil estão ficando emparedados. Ontem a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou a mais dura lei contra o fumo. E quando isso começa, a tendência é que outros estados e Municípios sigam o mesmo caminho.
Leia abaixo o que diz a Folha de São Paulo de hoje :
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou ontem, por 69 votos a 18, o projeto de lei que bane o cigarro e derivados de tabaco de todos os ambientes coletivos fechados, públicos ou privados, e proíbe as atuais áreas de fumantes. O texto segue agora para sanção do governador José Serra (PSDB), autor da proposta, que tem dez dias para se manifestar. Após ser sancionada, a nova norma entra em vigor em 90 dias. Fumar agora em todo o Estado só na rua (ainda assim onde não haja toldos ou marquise), dentro de casa ou do carro. A proibição se estende a lugares parcialmente fechados -aqueles que têm paredes ou teto vazados, por exemplo. Entram na lista de proibição ao fumo bares, boates, restaurantes, hotéis, pousadas, áreas comuns de condomínios, casas de show, shoppings, ginásios esportivos e estádios, todas as repartições públicas, hospitais e até carros de polícia e táxis. A nova lei não prevê punição ao fumante infrator, mas os estabelecimentos podem ser multados com base no Código de Defesa do Consumidor, podendo ser interditados.
Se o o fumante insistir, o projeto prevê a intervenção da polícia para que o infrator seja retirado. Mas as novas regras, como a fiscalização e a aplicação de multas, só serão definidas com a regulamentação da lei. Entre as exceções, a lei libera o fumo em charutarias, o que abre brecha para que bares, segundo associações antitabagistas, classifiquem-se da mesma maneira para burlar a lei. Lei federal de 1996 proíbe o fumo em ambientes fechados, mas, entre brechas e falta de regulamentação, permite áreas reservadas para fumantes.
É questão de sáude pública e de lógica simples. Se alguém tem o vício de fumar não pode, por outro lado, obrigar os que não tem a consumir o ar poluído por seus cigarros ou similares.
Em verdade, a Lei deveria simplesmente proibir o fumo em locais destinados, por sua natureza, a aglomeração de pessoas, mesmo que abertos.
Aqui em Manaus a necessidade de uma norma destas é urgente, uma vez que as pessoas se arvoram a fumar em certos locais só porque são ‘abertos’, a despeito da presença de muitas outras pessoas, incluindo-se crianças.
Daí você não poder, em nossa cidade, saborear sua caldeirada em um famoso restaurante que tem suas mesas praticamente na calçada, nem comer uma pizza ao ar livre em certo logradouro público, assaz aprazível, sem ser incomodado por fumantes, contra os quais o simples argumento do bom senso não é suficiente.