Após tomar a iniciativa de propor o perdão das dívidas de até R$ 10.000,00 a Fazenda Nacional vai jogar pesado contra os devedores de valores acima desse valor pela divulgação na Internet da chamada lista negra, inclusive com o registro no SPC e SERASA.
Com isso a Fazenda Nacional passa a adotar os mesmos mecanismos de pressão da iniciativa privada. Em seguida, as Fazendas Estaduais e Municipais farão o mesmo. A idéia é tentar receber os valores sem a necessidade de entrar em Juízo, hoje obstruída por milhares de processo que impedem a cobrança judicial.
A divulgação da lista começa em 31 de julho.
O sistema tributário brasileiro é muito ineficiente e complexo, atualmente as empresas devem cumprir 3.207 normas tributárias, um gasto de cerca de R$ 38 bilhões por ano para manter pessoal, sistemas e equipamentos no acompanhamento da aplicação e das modificações da legislação empresarial. O empresário brasileiro vive atormentado pela insegurança de estar cumprindo integralmente a legislação tributária. O empresário tem a sensação que a qualquer momento um fiscal vai apontar uma falha no cumprimento de suas obrigações fiscais e ele terá que pagar multas elevadíssimas.
De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), os tributos que mais contribuíram para tal crescimento foram: ICMS (R$ 34,59 bi), Imposto de Renda (R$ 31,58 bi), INSS (R$ 27,11 bi) e COFINS (R$ 18,31 bi). O IOF foi o tributo que teve o maior aumento percentual em sua arrecadação, com 159,60%.
O correto seria uma reestruturação no sistema tributário nacional que permitisse que todos os brasileiros pagassem impostos, o pequeno paga pouco e grande paga mais, de maneira que todos pagassem, assim haveria um crescimento na arrecadação e uma diminuição na carga tributaria nacional, ou seja, o governo deixaria de cobrar no atacado e passaria a cobraria no varejo.
Os contribuintes assim chamados pela Receita Federal dividem-se em dois tipos os que ganham pouco e pagam muito, os que ganham muito e pagam pouco e ainda tem um terceiro aqueles que não pagam nada que são as pessoas da economia informal. Quando o correto seriam todos pagarem, mais para isso a carga tributaria tem que ser compatível com a realidade da economia, multa, juros e correção dos contribuintes em atraso devem ser compatíveis com a realidade da economia o que não pode é o juro da economia ser um e o valor cobrado dos contribuintes em atraso como multa, juros de mora, encargos legais ser infinitamente superior.
No Brasil quando se fala em reforma tributaria fala-se em aumento da arrecadação de imposto. A carga tributaria no Brasil é tão alta que sonegar impostos é a única forma das empresas sobreviverem, são as receitas não declaradas o famoso caixa 2, portanto sonegar imposto acabou virando uma questão sobrevivência. Gerar emprego no Brasil economicamente inviável.
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