Por esquecimento da Amazonas Energia, ICMS de janeiro será cobrado nas contas de fevereiro e março para 93 mil
Da ACRITICA.COM :
Capital e interior do Amazonas sofrem com quedas de energia quase diárias. Em alguns locais, cidades ficam sem luz durante dias (Foto: Arquivo AC)
Mais de 93 mil clientes da Eletrobras Amazonas Energia em Manaus não se deram contam, mas a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que devia ser faturada no mês de janeiro está sendo lançado em parcelas nos meses de fevereiro e março.
Este mês, os consumidores receberam um comunicado da empresa explicando que o fato foi causado por problemas técnicos no sistema comercial da concessionária. Com a situação, pareceu que a conta do mês passado veio mais barata.
A alíquota do ICMS corresponde a 25% do valor de consumo da conta e é enviada integralmente aos cofres públicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Se o cliente consumir uma conta de R$ 100 por mês, R$ 25 serão cobrado de imposto.
Atualmente a Eletrobras Amazonas Energia possui 714 mil clientes em todo o Estado, sendo 490 mil só em Manaus.
A notificação esclareceu que conta de energia elétrica referente a janeiro de 2011 foi faturado a menor, não tendo sido acrescido ao seu valor o ICMS incidente na operação. A fim de evitar maiores transtornos a diferença que deixou de ser incluída na conta de janeiro será cobrada de forma parcelada nas faturas de fevereiro e março de 2011, para não impactar no valor da conta do consumidor de uma só vez.
Segundo a Amazonas Energia, a providência tem fundamento no artigo 113, inciso 1º da resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nº 414/ 2010.
O regulamento do ICMS estabelece que informações referentes a determinado mês devem ser prestadas no último dia do mês subsequente. Ou seja, no fim de fevereiro a empresa informou que irá cumprir a regulamentação normalmente.
No ano passado, a arrecadação do ICMS das produtoras independentes foi de R$ 139,6 milhões. Os números são do Departamento de Arrecadação da Secretaria de Fazenda.
Comentário meu : O ICMS é um imposto cobrado “por dentro”. Sendo assim ele já vem embutido no preço. A ELETROBRAS não pode agora querer cobrá-lo por fora. Se uma outra empresa tivesse cometido o mesmo erro, teria que arcar com ele e não transferí-lo aos clientes.
