Da FOLHA.COM, por BRENO COSTA e ANA FLOR, de BRASÍLIA
Em discurso a uma plateia de cerca de 2.000 prefeitos, a presidente Dilma Rousseff não atendeu a nenhuma das principais reivindicações apresentadas pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), mas conquistou aplausos ao anunciar uma série de outras medidas para os municípios.
Um dos principais pontos da reivindicação da pauta dos prefeitos –o alongamento do prazo para o uso de verbas de orçamentos passados em obras ainda não iniciadas– ficou de fora.
Nesse quesito, Dilma anunciou apenas a liberação de R$ 750 milhões para obras já iniciadas, que já não estavam abrangidas pelo decreto assinado por ela no fim de abril.
Dilma, contudo, conquistou a plateia ao anunciar, sem detalhes, a mudança no rito de celebração e acompanhamento de convênios com os municípios, de forma a “desburocratizar” a relação entre prefeituras e União.
Uma das queixas centrais dos prefeitos envolve a suposta lentidão da Caixa Econômica Federal nas vistorias que são pré-requisito para liberação de recursos. Dilma também anunciou que os prefeitos terão uma reunião com a presidência da Caixa nesta semana.
A presidente também não indicou nenhum movimento do Planalto para que a base do governo apoie, no Congresso, a derrubada do veto do ex-presidente Lula a um artigo da nova lei de distribuição de royalties, que permitiria uma divisão equânime dos recursos gerados pela exploração do petróleo e do pré-sal.
Segundo Dilma, as entidades municipalistas devem apresentar uma proposta alternativa, “que aprimore as condições de distribuição dos recursos do pré-sal”.
Em relação à regulamentação da Emenda 29, que disciplina o financiamento da saúde por prefeituras, Estados e União, desafogando os municípios, Dilma se disse favorável, mas ponderou sobre a viabilidade da aprovação do projeto.
“Todos nós devemos reconhecer que é uma questão bastante complexa”, disse Dilma, que teve que interromper seu discurso duas vezes por conta de tosse. A presidente ainda se recupera de uma pneumonia.
Pela manhã, também em discurso para prefeitos, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), prometeu que vai colocar em votação nos “próximos dias” a regulamentação da Emenda 29.
AFAGOS
Entre os afagos da presidente aos prefeitos estava a assinatura de uma medida provisória, a ser publicada hoje no “Diário Oficial da União”, que garante que o custeio de novas creches e escolas municipais será responsabilidade da União.
Dilma ainda prometeu, na área da Saúde, que o governo federal irá ajudar financeiramente os municípios a reformarem unidades básicas de saúde.
Não acredito que seremos um país rico se formos um país que aceite manter uma parte de sua população na pobreza extrema. Mas, também não seremos país rico se tivermos prefeituras em estado de calamidade.
