Transcrito de acrítica.com:
Cinquenta advogados foram suspensos em 2010
A Corregedoria Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB/AM), recebeu aproximadamente 500 reclamações contra advogados no ano de 2010. Deste total, 40% dos casos foram resolvidos sem a necessidade de processo administrativo. Os demais tiveram processos formalizados, resultando na suspensão de 50 advogados. As informações são do corregedor geral da OAB-AM, Raimundo de Amorim Francisco Soares.
Segundo o corregedor, as reclamações mais freqüentes que chegam à OAB/AM referem-se a honorários. “São casos em que o advogado não repassou o dinheiro ao cliente, o porcentual cobrado está acima do regulamentado, entre outros exemplos”, aponta.
Raimundo de Amorim afirma que o primeiro passo da Corregedoria, ao receber uma denúncia, é contatar o advogado denunciado e marcar uma audiência entre as partes, junto a um advogado auxiliar da corregedoria. “Se nessa audiência de conciliação o problema for resolvido, não há necessidade de abrir processo administrativo”, explica.
Nos casos em que o problema continua pendente, a Corregedoria formaliza o processo administrativo, durante o qual o advogado tem prazo para apresentar defesa e, em seguida, o denunciante tem direito à réplica. “Dependendo da gravidade, o advogado pode ser suspenso preventivamente”, ressalta.
O processo vai para um relator, que é Conselheiro da Ordem, onde é solicitada a punição ou o arquivamento do processo. Raimundo de Amorim afirma que as punições mais freqüentes são advertência, suspensão e exclusão. “Vale frisar que a pena não exime a responsabilidade do advogado de cumprir com sua pendência para com o cliente. No caso de pagamento, por exemplo, ele recebe a punição administrativa da OAB, mas mesmo assim precisa pagar o cliente”, observa.
A Corregedoria da OAB/AM conta com 10 advogados auxiliares, três funcionários administrativos e o corregedor geral. O funcionamento do órgão acontece das terças às sextas-feiras, das 14h às 19h, na sede a OAB, localizada na Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, 2000, Adrianópolis.
Os interessados em formalizar reclamações contra advogados devem ir pessoalmente ao local. “É importante que a pessoa traga documentos que comprovem o que alega. Procuramos entrar em contato com o advogado no momento em que o denunciante está conosco, para que ele veja que estamos fazendo o trabalho de forma muito clara”, afirma Raimundo.
O corregedor ressalta que o serviço é importante não só para a população, como também para o advogado. “É uma forma de solucionar um problema antes que ele vire algo maior e mais grave. Nossa equipe está sempre trabalhando para resolver as situações da melhor forma possível, tanto para o denunciante quanto para o denunciado”.
