Um sistema que permite ao magistrado e ao advogado acompanharem a movimentação de um processo distribuído em uma vara no interior do Estado a partir de qualquer lugar do mundo. Essa é a nova realidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciada, oficialmente, hoje, no Fórum de Justiça de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) com a implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – Projudi.
Segundo o corregedor-geral de Justiça e coordenador da Tecnologia da Informaçãodo TJAM, desembargador Yedo Simões de Oliveira, o sistema utilizado permite a tramitação totalmente eletrônica de processos judiciais a partir de uma ferramenta que vem sendo utilizada há cinco anos no Estado do Paraná e que foi `importada` para o Amazonas, o Projudi.
O corregedor-geral revelou que Presidente Figueiredo não é a única unidade judiciária a receber o sistema, que aos poucos vai aposentando os volumoso processos de papel, o Projudi está funcionando também em Guajará (1.476 quilômetros de Manaus), Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) e Manaquiri (a 60 quilômetros da capital).
“Esses três municípios inauguraram o sistema de informatização do interior e deveremos até o dia 22 de dezembro inaugurar mais dez municípios da região metropolitana com essa tecnologia. Até outubro de 2013, pretendemos interligar todas as comarcas do Amazonas possibilitando ter as informações de processos, desde as mais longínquas unidades judiciais”, declarou Yedo Simões. Na próxima semana, o município a ser instalado o sistema de processo judicial eletrônico será Envira (a 1.208 quilômetros de Manaus).
Segundo o corregedor-geral, há um déficit de quase 30 juízes para as 77 comarcas do Amazonas, mas com a instalação do sistema virtual, será possível estender a administração de processos a juízes da capital, nomeados para comarcas do interior sem o mesmo se ausentar da sua lotação.
Para o presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, a implantação do Projudi reflete diretamente no atendimento dispensado à população amazonense. “É de suma importância, pois é uma das metas preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça e visa, precipuamente, dar celeridade a prestação jurisdicional. Todos os processos em papel que se transformam para o meio digital pelo processo judicial eletrônico significam que a Justiça torna-se muito mais rápida, mais eficiente e mais prestativa para todos aqueles que a procuram”, afirma o presidente do TJAM.
“Este sistema nos permite dizer que somos o Estado que alcançou o maior nível de tecnologia no país. Hoje Manaus é totalmente virtualizada com o SAJ, não tramitamos mais com papel. Acho que com esse apoio de parceiros como o Sipam e a Prodam, nos permite ter a tecnologia de informação implantada em todas as comarcas do interior”, afirmou Yedo Simões.
Segundo a juíza titular da Vara de Presidente Figueiredo, dra. Ana Paula Braga, tramitam naquela unidade, atualmente, 2.700 processos da Justiça comum e 600 de Juizado Especial. “Com certeza na otimização dos trabalhos, pois o cartório terá agilidade para cumprir as determinações judiciais, a possibilidade dos advogados peticionarem “on line”, sem se deslocarem para a comarca para fazer isso e vai contribuir muito para o trabalho da Justiça aqui na Comarca de Presidente Figueiredo”, avaliou a magistrada.
Plano de informatização e benefícios
Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do TJAM, Messias Andrade, a equipe de tecnologia e informática já iniciou os procedimentos para expandir o Projudi para as unidades judiciais da região metropolitana. “Essa semana deslocamos duas equipes para Novo Airão (a 115 quilômetros da capital) e Itacoatiara (176 quilômetros da capital)”, informou.
A informatização do interior do Estado beneficia diretamente várias ações e atividades do TJAM: Nas correições, que não deverão mais desperdiçar tempo e investimento do tribunal, pois poderão ser feitas virtualmente, com acesso dos dados das Secretarias das Varas do interior por meio de relatórios que darão a noção dos números das atividades desenvolvidas e se há processos não movimentados pela comarca; o setor de Estatística, que poderá informar dados precisos para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a própria Presidência do TJAM, que terá uma visão estratégica do que está ocorrendo em todas as comarcas.
Outro benefício é para o advogado militante que mora em Manaus, que vai se deslocar para outra cidade para uma simples consulta de processo ou para levar petições ao juízo, fazendo tudo em tempo real.
“Outros tribunais estão vindo para acompanhar o nosso sistema, visto as dificuldades de estrutura e logística que temos no Amazonas e mesmo assim termos conseguido implantar o sistema com adaptações. Hoje podemos dizer que somos referência no país a nível de processo digital porque já conseguimos alcançar a capital com o SAJ e agora estamos alcançando todas as comarcas do interior com o Projudi”, finalizou Messias Andrade.
