CNJ revoga afastamento de Yedo e Elci Simões

Yedo e Elci Simões, reconduzidos aos cargos no TJAM (Alex Pazuello)
Yedo e Elci Simões, reconduzidos aos cargos no TJAM (Alex Pazuello)

Do site do TJAM:

O Conselho Nacional de Justiça revogou, na manhã desta terça-feira (27 de outubro), o afastamento cautelar do desembargador Yedo Simões e seu irmão, o juiz Elci Simões, que haviam sido afastados de suas funções, em agosto, sob suspeita de tráfico de influência em benefício do prefeito de Coari, Adail Pinheiro e por “irregularidades administrativas”. Ainda nesta terça-feira, o presidente do TJAM assinou o retorno dos dois magistrados.

A defesa de Yedo e Elci Simões argumentou que havia presentes erros materiais na decisão proferida pelo Plenário, argumentando, ainda, que a urgência quanto ao retorno às funções se deve a possibilidade de assumirem: o Desembargador Yedo órgão de direção junto ao Tribunal de Justiça do Amazonas, e o Juiz Elci à vaga de acesso ao Tribunal pelo critério de merecimento, ambos os cargos a serem providos em data próxima.

Por outro lado, o CNJ argumentou que não há na decisão proferida “erros matériais” como argumentado pelos requerentes, sendo que as questões apresentadas pela defesa dependem da instrução do processo e a coleta de provas que poderão, eventualmente, corroborar suas alegações”.

“No entanto – continua a decisão – em razão do advento de decisão judicial superveniente, entendemos que, de forma excepcional, deve ser revista a decisão do afastamento dos requeridos de suas funções. É que o Superior Tribunal de Justiça, em decisão na Sindicância 171/AM, proferida em 03 de setembro último, portanto após a decisão de afastamento proferida por este Plenário, arquivou o procedimento instaurado em face do Magistrado Elci Simões de Oliveira”.

Depois da instrução, o Conselho decidiu que “assim, fica revogado o afastamento cautelar dos implicados”.

One thought on “CNJ revoga afastamento de Yedo e Elci Simões

  1. o que esperar do cnj que é presidido pelo mesmo mesmo do stf?? acumulo de funçoes!!!

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