O CNJ – Conselho Nacional de Justiça – tem realizado mutirões carcerários por onde tem passado em todo o Brasil. O resultado faz Justiça, pois identificou que de cada 100 presos, 27 não deveriam estar presos.
É lamentável que essas prisões tenham sido mantidas, embora ilegais, mas por outro lado é louvável a iniciativa do CNJ de corrigir tais omissões.
Sobre o assunto, veja notícia do Consultor Jurídico:
CNJ libertou 3.663 pessoas presas irregularmente
O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça já analisou, desde agosto de 2008, a situação de 20.198 presos em 11 estados do país. Até esta terça-feira (14/7), data do balanço mais recente, 3.663 pessoas tiveram a liberdade garantida – após a constatação da prisão irregular. No total, 5.531 presos receberam benefícios a que tinham direito, mas eram ignorados pela Justiça local. Em média, de cada 100 presos analisados, 27 tinham direito a algum tipo de benefício, como redução de pena ou liberdade. Estima-se que haja 180 mil presos provisoriamente nas cadeias e presídios de todo o país.
No longo prazo, a tendência é a redução do número de presos. Segundo números do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), apenas Piauí e Paraíba aumentaram a quantidade de presos. Somados, os estados tinham 11.174 presidiários em dezembro de 2008 e agora têm 11.460. No total, a população carcerária dos onze estados caiu nesse período de 82.819 para 72.644 – uma queda de 13% em seis meses.
Até o fim do ano, o número de presos beneficiados pelo mutirão do CNJ ainda deve crescer. Atualmente, estão em andamentos mutirões em seis estados: Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas, Paraíba e Bahia. Estão agendadas novas etapas do programa em Pernambuco e Mato Grosso do Sul, com início em agosto. Mato Grosso também receberá o mutirão, mas ainda não há data definida.
O mutirão é uma força-tarefa do CNJ com juízes e funcionários dos estados, além de defensores públicos e promotores. O objetivo é revisar a execução penal dos presos, a fim de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, assim como a dignidade dessas pessoas. Na Paraíba e Espírito Santo, o CNJ também analisou a situação de 959 adolescentes presos. Destes, 206 foram libertados. A média dos alvarás de soltura dos menores é semelhante à dos presos adultos: 21% (adolescentes) e 18% (adultos).
O estado com mais presos em situação irregular foi o Rio de Janeiro, com 1.275 benefícios concedidos. Proporcionalmente, o Piauí é o estado com mais pessoas presas irregularmente. Pouco mais de 20% dos 2.453 presos foram libertados pelo CNJ. Não por coincidência, Piauí e Rio de Janeiro foram os estados que mais receberam mutirões do CNJ. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça
Isso é uma questão de justiça quem tem crimes a pagar com a justiça deve ficar preso quem já cumpriu a sua pena tem que estar fora dos presídios, esta medida desafoga os presídios brasileiros que estão super lotados e reduz custo no sistema carcerário com alimentação e manutenção dos presos que viraram verdadeiras universidades do crime, onde muitas vezes acusado por praticar peques furtos para nos quais poderia ser empregado penas alternativas, são colocados com criminosos de alta periculosidade e quando saem da cadeia já sabem praticar diversos outros crimes e vira uma rotina, uma teia da qual não consegue se livrar, até por preconceito da sociedade que não dá oportunidade para quem cumpriu pena em presídio seja lá por qual crime. Parabéns ao CNJ pela iniciativa.