O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu como meta para ser cumprida até o final de 2009 o julgamento de todos os processos iniciados em 2005. É a chamada Meta 2. Para permitir o controle do cumprimento dessa meta criou o chamado PROCESSOMETRO, um ícone dentro do seu site – www.cnj.jus.br – , que informa os dados de todos os tribunais.
Ontem, em workshop realizado em Brasília o secretário geral do CNJ, Dr. Rubens Curado, anunciou que 47 tribunais estão próximos a cumprir a meta, pois têm menos de 1.000 processos cada um para serem julgados.
Três tribunais deixaram de fornecer os dados e por isso as informações relativas à eles não constam do PROCESSOMETRO. Foram os tribunais do Amazonas, Maranhão e São Paulo.
Leia a íntegra da noticia, retirada do site do CNJ:
Meta 2: mais da metade dos Tribunais com menos de mil processos pendentes de julgamento
Ao todo 47 Tribunais brasileiros precisam julgar menos de 1.000 processos para alcançar a Meta 2 do Judiciário, de concluir ainda este ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O dado foi apresentado, nesta quarta-feira (05/08), pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rubens Curado, durante o 2º Workshop dos Gestores Nacionais das Metas de Nivelamento, promovido em Brasília. A expectativa, segundo Curado, é de que pelo menos metade dos 91 Tribunais brasileiros consigam cumprir a meta bem antes do prazo estipulado, que termina em 31 de dezembro deste ano. “Estamos animados e confiantes, embora saibamos das dificuldades e do tanto que ainda temos que trabalhar daqui para frente”, destacou.
O secretário-geral lembrou que houve um aumento significativo, nos meses de maio e junho, do número de julgamentos referentes a processos alvos da Meta 2, o que reflete o empenho dos gestores. Em um segundo levantamento que está sendo realizado pelo CNJ, em conjunto com os Tribunais, o número de processos distribuídos até o final de 2005, mas ainda pendentes de julgamento, deverá cair para menos de 50% do verificado em um levantamento preliminar (que era de 23 milhões). A correção resultou de ajustes feitos nos bancos de dados e nos critérios adotados para a contagem dos processos. “Eliminamos o lixo processual, ou seja, processos que já estavam concluídos, mas não haviam sido lançados no sistema”, destacou o secretário-geral. Além disso, o atual levantamento abrange apenas os processos de conhecimento, cujo andamento depende mais do Judiciário.
Segundo o balanço preliminar, pelo menos 5 milhões de processos que ingressaram no Judiciário até o final 2005 ainda estão à espera de julgamento. O levantamento, no entanto, ainda não inclui os dados dos Tribunais de Justiça do Maranhão, Amazonas e São Paulo, que é o maior do país. A boa notícia, segundo ressaltou Rubens Curado, é que na maior parte dos Tribunais, o volume de processos pendentes é bastante inferior à capacidade de produção verificada no ano passado. No caso da Justiça Estadual, por exemplo, o número de processos alvo da Meta 2 pendentes de julgamento (4,6 milhões, excluindo TJSP, TJAM e TJMA) corresponde a menos de 50% do total de ações julgadas em 2008. Na Justiça Federal, essa proporção cai para 15%, enquanto no Judiciário Trabalhista é de apenas 2%.
O grande número de processos e o excesso de regalias com quem são agraciados alguns juízes principalmente do interior do Amazonas, alguns trabalham apenas dois dias na semana o que causa uma morosidade já mais vista no judiciário e isso se reflete em impunidade, homens públicos que saquearam literalmente os cofres de prefeituras do interior o fazem com a certeza que não serão punidos, devido à ineficiência dos tribunais de justiça e em alguns casos com a conivência de alguns juízes que são detentores de verdadeiras fortunas por conta desta mãozinha que dão a alguns prefeitos é liminar prá cá, liminar prá lá, há municípios que a população não sabia quem era o prefeito, porque todo dia uma liminar empossa um e afasta o outro.
meu processo de 2001 julgado em 2006 primeira instância, foi para recurso em 2006 nas recursal,faz parte do meta2,ano que vem continua para quem não atingi ou acaba.