O médico geriatra Euler Ribeiro foi homenageado hoje (17), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), com a medalha de ouro Adriano Jorge, por meio do decreto legislativo nº 234/2012. De autoria do vereador Paulo Nasser (PSC), mas subscrita pelo vereador Elias Emanuel (PSB), Euler Ribeiro, 71 anos de idade, nascido
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Os municípios e o federalismo de faz-de-conta
Por Bruno Lima Rocha, do Blog do Noblat No domingo, dia 7 de outubro, durante as horas de votação, viu-se na mídia pública brasileira um momento único. Como era proibido falar da corrida eleitoral e havia a ânsia do debate político, alguns analistas – dentre os quais me incluo –
A Receita Federal e os laptops
Por Joaquim Falcão, do Blog do Noblat : Outro dia, um passageiro brasileiro foi parado na Alfândega do Rio de Janeiro, pela Receita Federal, em sua volta ao Brasil vindo dos Estados Unidos por não ter declarado o laptop que trazia consigo. Era um laptop usado, de anos. Instrumento de
Vácuo legal: Produtoras de filmes estão livres de recolher ISS
Do CONJUR, por Alessandro Cristo: A produção, gravação e distribuição de filmes não são tributadas pelo Imposto Sobre Serviços. Mesmo que as atividades sejam de prestação de serviço, não há fundamento normativo válido para a cobrança sobre essas atividades, que não podem, por exemplo, ser confundidas com cinematografia — que
‘Por que Duda Mendonça foi absolvido?’
Por Pedro Vieira Abramovay, em OGLOBO.COM: Duda Mendonça foi absolvido pelo STF. Por quê? Ele recebeu dinheiro no exterior como pagamento de serviços prestados durante a campanha eleitoral. E não declarou esses recursos. Isso não é crime? Poderia ser sonegação fiscal. Afinal, ele recebeu uma grande soma de dinheiro e