Do site da Camara dos Deputados: Os deputados aprovaram parcelamento da dívida em até 180 parcelas mensais. O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 574/12, que concede a estados, municípios e Distrito Federal parcelamento de débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) vencidos até
Categoria: Sem categoria
Juíza Lúcia Viana lança livros sobre Direito e Resíduos de Serviço de Saúde
Do site do TJAM: Conversando com o Direito” e ” Resíduos de Serviços de Saúde do Município de Manaus”, são os títulos de dois livros da juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Lúcia Viana, lançados esta semana em Manaus. Ambos elaborados com base em estudos e experiência da
Respondendo ao editorial da FOLHA SÃO PAULO
A FOLHA DE SÃO publicou editorial criticando a prorrogação dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. É um texto equivocado, cheio de incorreções e equívocos. Vou republicá-lo e a cada parágrafo vou fazer o contraponto em azul. Subsídio secular Prorrogar isenções da Zona Franca de Manaus até 2050 só atende
O PACTO FEDERATIVO COMO CLÁUSULA PÉTREA
* Voltaire de Lima Moraes Ninguém ignora que a Constituição Federal de 1988 erigiu à condição de cláusula pétrea a forma federativa de Estado(art. 60, § 4º, I,). Cabe assim verificar se não está sendo comprometida a essência do pacto federativo na medida em que, na esfera
Senado recebe sugestões de especialistas para revisão do pacto federativo
Do site do SENADO: Veja o relatório da comissão de especialistas O atual sistema de federalismo do Brasil é predatório. A avaliação foi feita pelo ex-presidente do STF Nelson Jobim, durante entrega de relatório parcial elaborado por uma comissão de especialistas ao presidente do Senado, José Sarney, nesta terça-feira (30).