Do site da Receita Federal do Brasil: O que o viajante NÃO pode trazer do exterior como bagagem Não são conceituados como bagagem, no sentido aduaneiro, mesmo que trazidos pelo viajante: Objetos destinados a revenda ou a uso industrial Automóveis, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, trailers e demais veículos automotores
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Elias continua presidente da Comissão da Criança e Idoso na Câmara
Em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Elias Emanuel (PSB), se mantém na presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e do Idoso da casa. A presidência, vice-presidência, membros titulares e suplentes das 20 comissões técnicas da Câmara foram anunciadas nesta
Paridade de armas: OAB questiona no STF posição do MP ao lado do juiz
Do CONJUR: O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no STF mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a regra que prevê o posicionamento de membros do Ministério Público ao lado direito de juízes ou presidentes dos tribunais perante os quais atuam. Desta vez, a OAB questiona
Carf impede tributação de lucros da Gerdau no exterior
Do CONJUR Por Alessandro Cristo A Gerdau conseguiu, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal do Ministério da Fazenda que julga contestações de contribuintes contra autuações da Receita Federal, uma decisão que a livrou de pagar R$ 232 milhões em Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro
Eduardo Campos baixará tom das críticas ao governo Dilma
De OGLOBO.COM por Fernanda Krakovics: Governadores e prefeitos do PSB querem boa relação com Planalto Aceno . Dilma, que voltou a Brasília, quer convencer Campos a não disputar o Planalto em 2014 André Coelho BRASÍLIA — Apesar de continuar trabalhando para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2014,