Do Portal do PSB NACIONAL: No seminário em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, o ator Luciano Szafir vem à Câmara dos Deputados para falar da experiência que vive ao lado da irmã, Alexandra Szafir, portadora da Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). O evento, de iniciativa do deputado federal Romário
Categoria: Sem categoria
Taxa do Lixo é considerada inconstitucional pelo TJAM
De ACRÍTICA.COM, por SÍNTIA MACIEL E MARIANA LIMA: Na argumentação do relator do processo, desembargador Domingos Chalub, a lei constitucional, entretanto, Adins indicavam apenas que o cálculo da cobrança estava errado. Integrantes do Tribunal do Pleno, durante o julgamento da inconstitucionalidade da lei 1411/2010, que regula a Taxa do Lixo
Seu Município pode assinar convenio com a União? Veja aqui.
Na sequencia das duas matérias abaixo quem desejar pode seguir o roteiro e conhecer a situação dos municípios brasileiros perante a União. É fácil. Inicialmente acesse – www.tesouro.fazenda.gov.br. -. Quando abrir a tela, vá ao seu lado direito e clic em “PREFEITURAS E GOVERNOS ESTADUAIS”. Vai abrir a opção “CAUC”.
Amazonas tem 95,2% dos seus municípios impedidos de celebrar convênios com a União
De ACRÍTICA.COM: As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e foram divulgadas na última sexta-feira (25/02). Em todo o Brasil este número sobe para 4458 (80,1% do total) Cinquenta e nove dos 62 municípios do Amazonas, o equivalente a 95,2%, estão impedidos de celebrar convênios com a União
Irregularidades deixam oito em cada dez prefeituras proibidas de celebrar convênios com a União
Do UOL.COM, por Carlos Madeiro, em Maceió: Levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) aponta que oito em cada dez municípios brasileiros estão com pendências de regularidade e foram inscritos no CAUC (Cadastro Único de Convênios), da STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Por conta desses problemas, 4.458 municípios –80,1%