Publico abaixo mais jurisprudencia do STJ sobre a questão da importação de médicos formados em Cuba. Já há quem diga que em verdade não serão médicos cubanos, mas brasileiros formados em Cuba que não conseguem ser aprovados no REVALIDA e estão por trás da anunciada decisão do Ministro Alexandre Padilha.
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O QUE ESTÁ POR TRÁS DA PROPOSTA DE 9%
Chegam notícias de que o senador Lindberg Farias está propondo uma conciliação: o Amazonas ficaria com uma alíquota de 9%. Bom lembrar que na questão do ICMS nem indústria, muito menos o comércio e pior ainda o consumidor amazonense, ganharam coisa alguma. São Paulo reclama dizendo que com a alíquota
PMDB articula para derrubar sessão que votará MP dos Portos
Do Blog do Maquiavel, VEJA.COM: O PMDB intensificou no fim de semana uma operação para que os 82 deputados federais do partido não compareçam nesta segunda-feira ao Congresso e, com isso, fique esvaziada a sessão extraordinária convocada para tentar votar, às 18h, a MP dos Portos. Tradicionalmente, já não existem sessões
Conselho não pode executar menos de quatro anuidades
Do CONJUR, Por Jomar Martins: Os conselhos profissionais só podem ajuizar Execução Fiscal contra os inadimplentes quando os débitos atingirem o montante de quatro anuidades. A decisão foi tomada no dia 8 de maio pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, confirmando sentença de primeiro grau que
LEI ÁUREA, 125 ANOS
Hoje, 13 de maio de 2013, a Lei Áurea, que acabou com a chaga da escravidão no Brasil, completa 125 anos. Reproduzo abaixo a sua íntegra. Mais direta e objetiva é impossível. Vejam abaixo: