Do site do JAM: Os alunos compareceram à palestra do desembargador que também é professor de Direito Processual Civil e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). “Ao aplicar o Direito, o juiz tem que saber o que é o Direito. Conhecer o Direito. E essa é uma das
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Por que os brasileiros gastam tanto no exterior ?
Por Edmar Bacha, do Blog do Noblat: Deu nos jornais que o déficit das transações correntes do Brasil com o resto do mundo atingiu níveis recordes no mês passado. Entre as razões para esse déficit, sobressaem os gastos de turistas brasileiros no exterior. Segundo pesquisa do governo americano, os turistas
Projeto de Lei do vereador Marcelo Serafim concede licença paternidade de 15 dias
Nesta segunda-feira (27), o vereador Marcelo Serafim (PSB), apresentou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) a Indicação do Projeto de Lei Complementar de sua autoria que concede ao servidor público municipal, a licença paternidade de 15 dias, em caso de nascimento do filho ou adoção. O Projeto
Partidos querem criar 410 novos municípios no país
De OGLOBO.COM, por Daniel Biasetto, Cássio Bruno e Igor Ricardo: José Ivanildo guia a carroça onde transporta carne, sem refrigeração, para o distrito de Curral Novo (PE): para o vaqueiro e açougueiro, a emancipação pode significar a construção de um matadouro na localidade Hans von Manteuffel RIO – Dezessete anos
ICMS e ISS: Guerra santa ou guerra suja?
Por Raul Haidar Com a reforma tributária implantada pela EC 18/65 foi introduzido o ICM no país, cuja principal característica é a não cumulatividade. Tratava-se de um grande avanço no caminho de um sistema tributário justo, compatível com os mais modernos do mundo. Antes do ICM tínhamos o IVC (imposto