Do CONJUR, Por Líbia Alvarenga de Oliveira O Supremo Tribunal Federal deve discutir nesta quinta-feira (9/10) se o prazo prescricional para a cobrança de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que não foi recolhido deve ser de 5 ou de 30 anos. Os ministros vão analisar o Recurso
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PSB aprova apoio a Aécio Neves no segundo turno
Do UOL, Por Painel: A executiva nacional do PSB aprovou nesta quarta-feira (8), por maioria, o apoio do partido a Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da eleição presidencial. A adesão do partido de Marina Silva ao tucano superou os 15 votos necessários na Executiva para a aprovação. Até as
Execução fiscal: Regra que proíbe efeito suspensivo em embargos é questionada no STF
Do CONJUR, por Giselle Souza: A regra que impede a aplicação do efeito suspensivo nos processos de execução fiscal, nos casos em que há apresentação de embargos pelo suposto devedor, foi questionado no Supremo Tribunal Federal. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
Muito Obrigado!
Amigos, concluída a apuração e tendo sido eleito deputado estadual, o mais votado em Manaus e o terceiro no estado, com 36.501 votos, agradeço: – a Deus pela vida, saúde e disposição para o trabalho e a luta; – a minha família, Lydia à frente, Dani, Marcelo, Rafa, Davi e