Do JOTA.INFO, por Bárbara Pombo, Brasília: Mesmo com jurisprudência pacífica sobre o assunto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu analisar em 2015 a constitucionalidade de uma norma editada durante a ditadura militar que tem levado o Fisco a cobrar dos sócios e administradores impostos que deixaram de ser pagos
Categoria: Sem categoria
ATUALIDADES FISCAIS EM FOCO
Atualidades Fiscais em Foco Roteiro da boa prova Em certos julgamentos, são detalhados quais elementos de provas são observados por julgadores do CARF, tanto para afastar quanto para manter uma autuação. Como primeiro exemplo dessa forma de explicitar a razão de decidir, no caso abaixo se considerou que o contribuinte
Justiça Tributária: Absurdos e loucuras nas execuções fiscais no judiciário brasileiro
Por Raul Haidar, do CONJUR: São absurdamente elevadas as quantidades de execuções fiscais em andamento em todo o país. Fala-se em cerca de 100 milhões de processos. Despacho padrão que se publica rotineiramente nas varas das execuções fiscais estaduais e municipais na capital registra que “neste Juízo tramitam mais de 1,4
TRANSPORTE DE MASSA EM MANAUS
O Brasil não prioriza o transporte de massa, mas o transporte individual, o que é um equívoco enorme e está tornando infernal o transito em nossas cidades. A responsabilidade pela mobilidade é, em princípio, dos municípios, mas, como todos sabem, na divisão dos recursos públicos para tal finalidade estes não
Feliz Aniversário, meu velho Umberto.
Por Marcelo Ramos: Olá, meu velho. Parabéns. Hoje você comemora 69 anos. Bate sempre aquela saudade. Um pouco sofrida, um pouco feliz. Um pouco perda, um pouco presença. Um pouco dor, um pouco força. No fundo, é saudade boa. Saudade do que vivemos com você por aqui e também do