Em audiência com a desembargadora-presidente, Graça Figueiredo, parlamentar do PSB explica as como deve funcionar a proposta que envolve Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas Durante visita de cortesia à presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, o deputado estadual Serafim Corrêa
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Serafim Corrêa pede esclarecimentos da Amazonprev sobre a questão previdenciária de órgãos públicos estaduais
Deputado apresentou requerimento convidando o presidente Silvestre Castro Filho para expor situação da autarquia O deputado estadual Serafim Corrêa utilizou a tribuna durante o Grande Expediente desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para falar sobre os problemas que ele acredita que futuramente envolverão servidores dos Poderes que
Invasão de competência cresce no STF
Por Luiz Orlando Carneiro Brasília Em “Panorama do Supremo Tribunal Federal”, o advogado Francisco Carlos Rosas Giardina ressalta haver “um grande número de ações de inconstitucionalidade, a grande maioria liberada para julgamento há vários anos”. E acrescenta: “Da análise geral dos processos pautados, verifica-se que a preocupação é forte com
Graça Figueiredo abre o Ano Judiciário de 2015
Do site do TJAM: Presidente do TJAM faz balanço dos seus seis meses de administração, anuncia obras e a realização de concursos O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) viveu, nesta terça-feira, 10, um dia histórico. Pela primeira vez, ao longo de seus 124 anos, realizou pela primeira vez a
Legislativo não pode criar lei que gera custo para o Executivo, diz TJ-RJ
Do CONJUR, por Giselle Souza: O Poder Legislativo não tem competência para criar leis que acarretem em aumento de despesa para os órgãos do Executivo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar, na sessão desta segunda-feira (9/2), para suspender lei editada pelo