O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu que o contribuinte pode alegar prescrição, antes mesmo de apresentar bens a penhora para garantir a suposta dívida. Veja a notícia extraída do CONSULTOR JURÍDICO: Execução fiscal TRF-3 reconhece em agravo prescrição tributária – Por Marina Ito É cabível a argüição de
Categoria: O Nosso País
Procurador é suspenso
O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu suspender por 45 dias um procurador de Justiça do Acre que, também, é fazendeiro e nessa condição cortou castanheiras e seringueiras. Veja a íntegra da noticia extraida do site do CNMP: CNMP suspende procurador de Justiça do MP/AC por 45 dias O Plenário
Novos artigos de Arthur Neto e Everardo Maciel
Tive a honra de abrir, dias atrás, no Senado, a 3ª Semana da Visão. Vi-me, de repente, num turbilhão de exemplos de vida, luta, resistência, coragem e sucesso, diante de limitações que dobrariam muitos de nós, ditos “normais”. Lembrei, de imediato, do exemplo querido da Associação de Amigos do Autista
“A outra Aids”, por Cristóvam Buarque
Alguns setores da luta contra a AIDS têm sugerido que o ex-presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, cometeu genocídio por sua omissão na luta contra a doença, em seu país, ao longo de seus dois mandatos. Por oito anos, o governo sulafricano recusou a ideia de que a AIDS
De Luis Inácio para Luis Inácio
Hoje toma posse como Ministro do STF o ex-Advogado Geral da República, José Toffoli. Antes disso, porém, houve a posse do seu substituto na AGU. O novo titular é o Procurador da Fazenda Nacional Luis Inácio Adams. Na cerimônia de posse o Presidente Lula disse: “De um Silva para um