Todas as vezes que alguém é credor da União, dos Estados e/ou dos Municípios e não recebe, vai cobrar na Justiça. Quando o processo chega ao final, esse valor vira um título chamado “PRECATÓRIO”. A União paga regularmente os seus precatórios. O mesmo não acontece com Estados e Municipios. Na
Categoria: O Nosso País
“Reforma tributária sempre piora o que já existe”
Transcrevo abaixo interessante entrevista dada pelo Dr. Everardo Maciel à reporter Aline Pinheiro do CONSULTOR JURÍDICO: “Secretário da Receita Federal por oito anos, no governo de Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel se notabilizou como um arrecadador voraz. Entre 1995 e 2002 – período em que foi o czar do fisco
Cabeças na bandeja: Omar por Garotinho
Sem acrescentar qualquer comentário, ou fazer qualquer juízo de valor, leiam o que diz O GLOBO de hoje: Sucessão no Rio – Cabral pede reunião com Lula De Gerson Camarotti e Luiza Damé, de O Globo: “O presidente Lula e dirigentes do PT entraram em campo nesta sexta-feira para evitar
Cartórios vagos: Toffoli arquiva ação contra ato do CNJ
Do site CONSULTOR JURÍDICO: “O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o Mandado de Segurança que pediu a suspensão do ato do corregedor Nacional de Justiça determinando que a titularidade de mais de 7 mil cartórios do país deveriam ser substituídas por meio de concurso público. Os autores
O PT trata parceiros como bucha de canhão, diz Ciro
Do blog do Jamildo: O presidenciável Ciro Gomes disse agora há pouco, no Recife, depois de encontro com o governador Eduardo Campos, presidente do PSB, que o diferencial dele em relação à ministra Dilma é que ele é mais experiente do que a mãe do PAC. “Isto se deve a