Lei do lixo: obrigações para prefeituras, cidadãos e empresas

Transcrito do MiriamLeitão.com: Todo mundo tem responsabilidade sobre o lixo. Agora, o Brasil tem uma lei, a dos resíduos sólidos, chamada de “Lei do lixo”. Ela passou 20 anos no Congresso e estabelece obrigações para os municípios, empresas e também compromissos para o cidadão. Após 2014 não poderá mais haver

Leia mais

Resíduos Sólidos – Deputado propõe alternativas para a construção de aterros sanitários

O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) apresentou nesta quarta-feira (30) um Projeto de Lei (PL) que destina 20% dos recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para a construção e manutenção de aterros sanitários no interior do Estado. A ideia é

Leia mais