Litígio tributário, o problema.

Problemas existem em todos os sistemas tributários, em virtude de sua natureza intrinsecamente imperfeita combinada com elevada volatilidade das circunstâncias econômicas e políticas. O que muda é o tipo de problema. As grandes discussões tributárias são, hoje, a taxação da economia digital, o enfrentamento da erosão tributária associada a paraísos

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Reforma, mistificação e obscuridades

Reforma, mistificação e obscuridades   Sistemas tributários, ainda que seja óbvio, encerram inevitavelmente complexidades quando lidam com fenômenos complexos, como preços de transferência, planejamento tributário, operações no mercado financeiro, etc. Complexidade não dispensa, todavia, a concepção de soluções de caráter opcional, fundadas na praticabilidade tributária, para situações específicas como pequenas

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IVA fere a Constituição, diz Everardo Maciel em entrevista ao Correio

Fonte: www.correiobraziliense.com.br Para ex-secretário da Receita Federal, proposta que tramita na Câmara reduz pagamento de tributos para bancos e aumenta de pequenos, como empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. Ele defende mudanças legais e administrativas para reduzir litígios   Crítico das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, que

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