Bom Curso.

FocoFiscal

Data: 04/12

Compensação em Matéria Tributária
OBJETIVO:
No Curso “Compensação em Matéria Tributária – Aspectos Polêmicos” serão apresentadas de forma prática e objetiva as questões sobre compensação de créditos relacionadas a tributos administrados pela RFB, considerando a jurisprudência administrativa (CARF) e dos tribunais superiores.
 

PROGRAMA:

1. Compensação no CTN.
2. Regime Atual de Compensação: Lei nº 9.430/96.
3. Compensação Não Declarada x Compensação Não Homologada.
4.  Regime de Compensação Para Contribuições Previdenciárias .
5. Jurisprudências Sobre Compensação (STJ e CARF).
6. Compensação de Ofício.
8. Compensação de Precatórios: EC nº 62/2009 e Lei nº 12.431/11.
9. Jurisprudência sobre a EC 62/2009 e Lei nº 12.431/11.
10. Debates e Perguntas.
Data: 04/12
Local: Hotel TRYP São Paulo Paulista
Rua Haddock Lobo, 294 – Cerqueira César, São Paulo – SP

Valor promocional para inscrições efetivadas até dia 14 de novembro:
De R$ 720,00 por R$ 650,00
Antecipe-se!

Desconto especial para grupos (valor por participante):
Para 2 participantes: R$ 650,00
De 3 a 5 participantes – R$ 610,00
Acima de 5 participantes – R$ 590,00

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