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Palestrantes:André DantasDoutor em Direito Tributário (Espanha). Master in Law of Advanced Studies in International Taxation. Especialização em Auditoria Tributária e Contabilidade Avançada Aplicada a Auditoria Tributária (ESAF/MF). Contabilista e Graduado em Administração de Empresas. Professor. ARFB – Membro da Equipe de Fiscalização dos Maiores Contribuintes da 4ª RF. Mary Elbe QueirozPós-Doutora (Universidade de Lisboa 13 Tese: Planejamento Tributário: procedimentos lícitos, o abuso, a fraude e a simulação) e Doutora em Direito Tributário (PUC/SP). Ex-AFRF e Ex-Membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (atual CARF). Professora. Advogada. |
Participação EspecialRicardo Mariz de OliveiraPresidente do IBDT. Professor. Advogado. Karem Jureidini DiasDoutora e Mestre em Direito Tributário. Professora. Advogada e membro do CARF. Marcos MatsunagaSócio líder da área de Tax Controversies Services da KPMG no Brasil. |
Objetivos: |
| Inclui estudos de caso |
| 1) Apresentar e discutir a melhor estratégia de gestão tributária para as operações empresariais mais relevantes da atualidade e que costumeiramente tem sido objeto de autuações por parte do Fisco Federal, quando estruturadas na forma de planejamentos tributários abusivos, à luz dois efeitos da MP 627/2013, tais como: reorganizações societárias (fusões, cisões e incorporações), equivalência patrimonial, aquisições de ações, ágio, ganhos de capital, operações de compensações de prejuízos e créditos, dividendos e juros sobre o capital próprio, debêntures, subvenções para investimentos, incentivos fiscais e remuneração de diretores e executivos (stock options e PRL);
2) Discutir os mecanismos eficientes e lícitos de redução legal da carga tributária empresarial e a sua respectiva aplicação prática na concepção e operacionalização do planejamento tributário, mediante a utilização de uma metodologia baseada em procedimentos adequados e comentados por meio de vivências práticas e de acordo com as Legislações Tributária e Societária atualizadas, que possa resultar em uma tributação ótima, caracterizada pela eficiência econômica dos tributos à luz de uma gestão estratégica com ganhos de produtividade para a corporação e que não caracterize crime contra a ordem tributária; 3) Gerar informações práticas sobre como elaborar e aplicar o planejamento tributário, conhecer as formas e meios que a legislação permite para reduzir riscos, minimizar custos fiscais, considerando que nunca é tarde para o profissional atualizar-se e poder aproveitar todos os conhecimentos e práticas na gestão estratégica dos custos tributários em suas operações; 4) Apresentar as principais alterações introduzidas pela MP 627/2013, que instrumentalizou a separação das contabilidades societária e fiscal, analisando os principais aspectos vinculados as tema planejamento tributário e assimilando este como um instrumento decisivo para a gestão empresarial eficiente. |
Data: 16/05/2014 |
Assista vídeo convite com a Dra. Mary Elbe Queiroz |
Veja matéria no Valor Econômico com a palestrante |
| Inscrição – R$ 1.490,00 |
Valor Promocional:Para inscrições efetivadas até 30 de abril:
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cursos@focofiscal.com.br
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11 3214-0050
