Do CONJUR: O Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (16/12), o novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010). Desde abril, a proposta vinha sendo examinada pela comissão temporária para analisar a reforma do CPC na Casa, com apoio de um grupo de juristas comandado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo
Autor: Serafim Corrêa
TRF da 1ª Região empossa dois novos desembargadores federais nesta terça-feira (16)
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região empossa nesta terça-feira, no dia 16 de dezembro, os juízes federais Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas e Jamil Rosa de Jesus no cargo de desembargador federal da Corte. Os magistrados, da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), foram nomeados pela presidente da
Vergueiro: a castanha e o clima – Parte II
Por Alfredo MR Lopes (*) alfredo.opes@uol.com.br O cultivo extensivo de castanheiras, no lastro dos pioneiros e empreendedores da Amazônia, sinaliza um projeto com rigor econômico – qual é a outra forma de preservar um bem natural? -, com responsabilidade social, sustentabilidade ambiental e respeito à diversidade cultural. Sobre essas pilastras
Responsabilidade do sócio por dívidas tributárias de empresas
Do JOTA.INFO, por Bárbara Pombo, Brasília: Mesmo com jurisprudência pacífica sobre o assunto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu analisar em 2015 a constitucionalidade de uma norma editada durante a ditadura militar que tem levado o Fisco a cobrar dos sócios e administradores impostos que deixaram de ser pagos