Do JOTA/INFO: Crédito @fotolia/jotajornalismo Por Alexandre Freire Rio de Janeiro Por Ronaldo Cramer Rio de Janeiro Temos um novo Código de Processo Civil! É o nosso primeiro promulgado em regime democrático. Os dois anteriores, o de 1939 e o de 1973, foram gerados em ditaduras, ambiente sabidamente impróprio para a
Autor: Serafim Corrêa
Fisco não pode usar créditos como garantia para parcelamento
Do CONJUR: O Fisco não pode usar créditos do contribuinte como garantia para concessão de parcelamento de dívida tributária. Assim decidiu a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A turma analisou a Arguição de Inconstitucionalidade suscitada pela 2ª Turma da corte, que julga matéria tributária. Segundo o relator, desembargador Otávio Roberto Pamplona, o parágrafo
Justiça Tributária: A interpretação maquiavélica dada ao Direito Tributário
Do CONJUR, Por Raul Haidar : Registra o Novo Dicionário Aurélio que maquiavelismo significa “política desprovida de boa fé” ou ainda “procedimento astucioso”. Lamentavelmente há ocasiões em que intérpretes da norma tributária utilizam-se dessa forma de agir para dar aparência de veracidade a seus argumentos. Isso acontece, por exemplo, quando ao
Mensagem do Papa Francisco.
Natal costuma ser sempre uma ruidosa festa; entretanto se faz necessário o silêncio, para que se consiga ouvir a voz do Amor. Natal é você, quando se dispõe, todos os dias, a renascer e deixar que Deus penetre em sua alma. O pinheiro de Natal é você, quando com sua
O novo CPC e o fim da gestão na Justiça
Crédito @fotolia/jotajornalismo DO JOTA/INFO, por Fernando da Fonseca Gajardoni*São Paulo Praticamente todos que se arriscam a pensar o sistema de Justiça no Brasil afirmam que o nosso problema não é de legislação processual (ao menos não é o principal deles). A Justiça brasileira precisa, muito antes do que qualquer Novo