Do CONJUR, por Tadeu Rover: O caráter nacional do Poder Judiciário impede o tratamento desigual entre os membros da magistratura nacional. Sendo assim, a nova redação dada pela Emenda Constitucional 88/2015, que dispôs a idade de 75 anos para aposentadoria compulsória para ministros, deve ser imediatamente implementada, inclusive para desembargadores. Seguindo esse entendimento, o
Autor: Serafim Corrêa
PSB recebe novos filiados com a presença do Presidente Carlos Siqueira.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) recebeu novos filiados durante o evento do partido, prestigiado por mais de 500 pessoas, realizado na noite de quarta-feira, 6 de maio de 2015, em Manaus, onde contou com a presença do presidente nacional do PSB, Dr. Carlos Siqueira, do deputado Serafim Corrêa, presidente de
Serafim Corrêa prestigia posse da nova diretoria da Fundação João Mangabeira na Aleam
O presidente de honra do PSB-AM, Deputado Serafim Corrêa, prestigiou o evento que deu posse à nova coordenação da Fundação João Mangabeira no Amazonas e reiterou a importância da experiência positiva que será aplicada no estado por meio das atividades da fundação que, entre outras funções, realiza ministra cursos sobre
Empresa que desiste de ação e adere ao Refis não paga honorários de sucumbência
Do CONJUR, por Brenno Grillo: Os honorários de sucumbência não podem ser cobrados caso o autor da ação desista do processo para aderir a regimes de refinanciamento de dívidas com a administração pública. A decisão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que anulou a condenação em honorários advocatícios
Serafim Corrêa prestigia posse da nova diretoria da Fundação João Mangabeira
O presidente de honra do PSB-AM, deputado Serafim Corrêa, prestigiou o evento que deu posse à nova coordenação da Fundação João Mangabeira no Amazonas e reiterou a importância da experiência positiva que será aplicada no estado por meio das atividades da fundação que, entre outras funções, realiza ministra cursos sobre