Do CONJUR, Por Felipe Luchete O aposentado que volta a trabalhar tem direito a aumentar o valor do benefício, mas, em caso de morte, seus sucessores não têm legitimidade para cobrar essa diferença no valor da pensão. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar
Autor: Serafim Corrêa
QUE NEM O DIABO GOSTA
Por Ribamar Bessa: Dizem que domingo passado o Diabo saiu do inferno e foi dar uma voltinha na Vila da Penha, no Rio. Escondeu o rabo, vestindo o terno do deputado Eduardo Cunha (PMDB, vixe, vixe). Ocultou o chifre, botando a peruca do pastor Silas Malafaia. A cueca usada era
Serafim Corrêa defende que mudança na lei municipal acabará com burocracia na instalação de empresas do PIM
O deputado Serafim Corrêa (PSB) anunciou, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (12), que a Comissão de Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul (Cicem), da qual é presidente, encaminhou uma solução para a Prefeitura de Manaus, quanto ao processo burocrático para a instalação
Serafim Corrêa questiona salários dos membros do MP-AM
O deputado Serafim Corrêa (PSB) questionou os supersalários pagos aos membros do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Os vencimentos do órgão, conforme matéria veiculada na última edição da revista Época, são os segundos maiores do país. Em seu pronunciamento, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta
Faltou argumento: Dono de empresa é retirado da ação por falta de detalhes sobre sua conduta
Por CONJUR, Por Brenno Grillo: A legislação ambiental brasileira permite a responsabilização não só das empresas, mas também de seus administradores. Porém, para que isso ocorra, é necessário detalhar as condutas de todos os envolvidos, pois denúncias genéricas só podem ser aceitas em casos em que não é possível individualizar as acusações.