Por Franco Junior: Quanto ao julgamento do STF sobre o RE 601314, ADIs 2390, 2386, 2397 e 2859, entendo ser possível o acesso sobre dados bancários sem ordem judicial. Explico. I. A CR 5º XII prescreve a reserva jurisdicional para a “quebra” do sigilo de dados. Há entendimento de que
Autor: Serafim Corrêa
João Campos assumiu a Chefia de Gabinete do Governo de Pernambuco.
O governador Paulo Câmara fará alterações no seu secretariado. O chefe de Gabinete, Ruy Bezerra, assumirá a Controladoria Geral do Estado; o atual controlador-geral, Rodrigo Amaro, vai para a Assessoria Especial com a missão de implantar, num período de 90 dias, a empresa pública de recuperação de débitos e emissão
STF derruba mudanças no e-commerce.
Por Karina TrevizanDo G1, em São Paulo : O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli concedeu nesta quarta-feira (17) uma liminar suspendendo a mudança nas regras do recolhimento do ICMS em comércio eletrônico. O pedido foi feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que alegou
ZFM, por um projeto de desenvolvimento já!
Por Osíris Silva: São diversificadas e graves as amarras que impedem o deslanchar da Zona Franca de Manaus (ZFM) rumo a novo paradigma industrial puxado por economias avançadas e os Tigres Asiáticos padrão Índia, Coreia do Sul, Hong Kong, Cingapura, Malásia, Taiwan e, surgindo no retrovisor, Vietnam, Irlanda e Polônia.
Arnaldo Santos recebe a medalha Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas
O cronista esportivo Arnaldo Santos recebeu a mais alta comenda concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Medalha Ruy Araújo, nesta quarta-feira (17). A propositura é do deputado Serafim Corrêa (PSB) e foi aprovada por unanimidade pela Casa. “Arnaldo dedicou os últimos 56 anos da sua vida ao bom