Do MIGALHAS: Entes públicos reforçam disposição em flexibilizar direito de recorrer. A tendência é clara: aos poucos, diferentes órgãos públicos passam a flexibilizar o princípio da segundo o qual deve-se recorrer sempre, pois com o Poder Público não se negocia. Recentes medidas reforçam a disposição em frear a avalanche de
Autor: Serafim Corrêa
TNU entende que adicional de 25% é aplicável a aposentados quando comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiros
Do site do Conselho da Justiça Federal: A tese foi julgada como representativo de controvérsia para ser aplicada aos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese, durante sessão realizada no dia 12 de maio,
OS DOIDINHOS NÃO TE ESQUECEREMOS
Por Ribamar Bessa: Ele era um marginal no sentido mais belo e profundo da palavra. Vivia à margem. Era um ribeirinho da terceira margem do rio. Rogelio Casado Marinho Filho, 63 anos, médico psiquiatra, artista, dramaturgo, cartunista, cinegrafista, fotógrafo, blogueiro, boêmio e festeiro, amigo e encrenqueiro, brigou ao lado dos
STF suspende lei que autoriza pílula do câncer
Por 6 votos a 4, os ministros entenderam que a liberação da fosfoetanolamina sintética deve ser interrompida por risco à saúde e por violar as competências da Anvisa Por: Natalia Cuminale, para a VEJA.COM: Cápsulas de fosfoetanolamina eram distribuídas aos pacientes com câncer no Instituto de Química da Universidade de
Parente: ‘Não haverá indicação política na Petrobras’
Executivo foi confirmado nesta quinta-feira pelo Palácio do Planalto como novo presidente da estatal Por: Felipe Frazão, de Brasília, para a VEJA.COM: Pedro Parente, novo presidente da Petrobras, durante coletiva no Palácio do Planalto nesta quinta(Evaristo Sa/AFP) Anunciado o novo presidente da Petrobras, o ex-ministro do governo FHC Pedro Parente