Projeto de Jucá e Randolfe fixa alíquota máxima do ICMS sobre combustíveis

Fonte: Agência SENADO Diante do cenário de alta do preço dos combustíveis, que fez caminhoneiros paralisarem suas atividades em todo o país, os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propuseram em Plenário, nesta quarta-feira (23), um projeto de resolução que fixa porcentagem máxima para a alíquota do ICMS

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Benefícios fiscais a empresas da Região Norte são concedidos sem mecanismos de detecção de fraudes

Fonte: Portal TCU Benefícios fiscais que superam R$ 20 bilhões por ano a empresas da Região Norte são concedidos sem mecanismos de detecção de fraudes, com a possível obtenção ilegal de incentivos tributários da Zona Franca de Manaus (ZFM), áreas de livre comércio (ALC) e Amazônia Ocidental. A conclusão é

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Alexandre de Moraes autoriza uso de forças de segurança para desbloquear rodovias

Fonte: CONJUR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta sexta-feira (25/5), liminar autorizando o governo a utilizar as forças de segurança pública para desbloquear rodovias ocupadas pelos caminhoneiros. A decisão, que atende a pedido da Advocacia-Geral da União, também definiu uma multa de R$ 100 mil

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Governo do Estado reduz número de anestesistas em hospitais, denuncia Serafim

O Governo do Estado decidiu reduzir a partir de 1° de junho o número de plantões de anestesistas nos principais hospitais de Manaus. A ação do governo foi criticada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), que alerta para o impacto imediato na diminuição de cirurgias e aumento das filas no sistema.

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