Fonte: Migalhas A norma dá mais poder ao agente público. Foi publicada no DOU desta terça-feira, 9, a lei 13.726/18, que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos poderes da União, dos Estados, do DF e dos municípios. A nova norma também institui o “Selo de Desburocratização e Simplificação”. O objetivo
Autor: Serafim Corrêa
Cláusula de desempenho reduz de 25 para 21 as siglas na Câmara; seriam 30
Fonte: Poder360 – Por Paloma Rodrigues, Ludmylla Rocha, Naomi Matsui e Mahila Ames de Lara. Foi modesto o efeito da cláusula de desempenho sobre o número de partidos representados na Câmara. Hoje, 25 siglas têm deputados federais e atuam de maneira quase descontrolada. A partir de 2019, haverá 21 partidos com acesso
Cláusula de barreira: um terço dos partidos ficará sem verba pública
Foto: Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo/11-07-2018 Fonte: O GLOBO RIO — Mais de um terço dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) deve ficar abaixo da cláusula de barreira , mecanismo que tenta reduzir a fragmentação partidária no
Quebrados, estados e municípios renegociam dívidas desde os anos 60
Por Osíris Silva A questão básica do endividamento de estados e municípios remonta aos anos 60 e 70. Nesse período, o endividamento se dava via operações de créditos, que funcionavam como instrumento de financiamento dos governos estaduais. Quadro agravado pela Reforma Tributária de 1966, cujos desdobramentos levaram à concentração tributária
Lariri laralá na eleição: Ângela Maria e Pas Lui
“Niños del mundo, si cae España – digo, es un decir – si madre España cae, salid, niños del mundo; id a buscarla!”. (César Vallejo – España, aparta de mi este cáliz) O que a morte da cantora Ângela Maria sepultada domingo passado, aos 89 anos, tem a nos dizer