Cláusula de desempenho reduz de 25 para 21 as siglas na Câmara; seriam 30

Cláusula de desempenho reduz de 25 para 21 as siglas na Câmara; seriam 30

Foi modesto o efeito da cláusula de desempenho sobre o número de partidos representados na Câmara. Hoje, 25 siglas têm deputados federais e atuam de maneira quase descontrolada. A partir de 2019, haverá 21 partidos com acesso ao Fundo Partidário e ao Fundo Eleitoral –e com direito de “funcionamento parlamentar” (ter alguma estrutura de Liderança e direito de participar de comissões de trabalho).

Sem a cláusula de desempenho aplicada na eleição de domingo (7.out.2018), o número de agremiações representadas na Câmara seria de 30 –todos os que elegeram deputados federais. Uma catástrofe operacional ainda maior.

Na eleição de 2018, a cláusula é de no mínimo 1,5% dos votos para deputado federal em todo o país com 1% dos votos em, pelo menos, 9 unidades da Federação. Também cumprem o dispositivo as siglas que elegerem 9 deputados federais distribuídos em 1 mínimo de 9 unidades da Federação. Até 2030, a cada disputa, esses requisitos vão aumentar. Leia aqui a regra.

O Poder360 fez uma meticulosa análise dos resultados de domingo. Para saber como foram feitos os cálculos, clique neste PDF com os votos de cada legenda nas 27 unidades da Federação. A seguir, o resumo da aplicação da cláusula:

O PC do B foi uma das legendas que ficou perto da marca, mas caiu por não ter atingido bom desempenho em ao menos 1/3 das unidades administrativas. Mesmo com 9 deputados eleitos, não conseguiu elegê-los em 9 Estados e foi barrada pela cláusula.

A lei assegura aos deputados eleitos por siglas que não atingiram a cláusula a mudança para outro partido, não sendo essa filiação considerada para fins de distribuição dos recursos do fundo partidário e de acesso gratuito ao tempo de rádio e de televisão.

O PT e o PSL foram os partidos que elegeram as maiores bancadas para a legislatura que se inicia em 2019.

Em 2022, a cláusula de desempenho sobe para 2% dos votos em todo o país.