Do site do STF: Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 389808) em que a empresa GVA Indústria e Comércio S/A questionava o acesso da Receita Federal a informações fiscais da empresa, sem fundamentação e sem autorização judicial. Por
Autor: Serafim Corrêa
Saneamento: ainda não saímos do século 20
Por Demóstenes Torres, no Blog do Noblat: Nesta Legislatura definimos o marco regulatório do sistema de saneamento do Brasil com a edição da lei 11.445/07 – que estabelece as diretrizes gerais para o setor – e a lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Portanto, não se
O exemplo do Careiro 2
Difícil nos dias de hoje, em tempos de escândalos envolvendo pessoas públicas encontrar casos de administrações que podem servir de referência. Mas existem. E tão perto que por vezes você não enxerga. É o caso do município do Careiro, localizado a 100 Km a Leste de Manaus, sob a batuta
É HORA DE DEVOLVER O DINHEIRO AO POVO DE MANAUS!
Pede-me a imprensa a opinião sobre a decisão do CNJ que puniu dois magistrados por procedimento incompatível com a toga em processo referente a repartição da receita de ICMS de interesse de Manaus quando eu era o Prefeito. Tal pedido decorre do fato de ter sido eu o autor da
O Brasil é corrupto?
Por Joaquim Falcão, no Blog do Noblat: Quanto? Em relação a quê? Que tipo de corrupção? Em que segmentos econômicos, políticos ou da vida quotidiana? A estas perguntas, tão presentes em nosso dia a dia, a primeira impressão é dizer: sim nós somos corruptos! Tamanha é a permanente veiculação de